DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:EC7567E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102011/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, 
CPF nº 442.812.003-63, matrícula 0000593, ocupante do cargo 
EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução 
de Trabalho Relevante – GTR – SET 1, conforme TABELA III do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:FDB7DE66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102012/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM 
ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do 
cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da 
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, 
Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:DADD4296 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102013/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Carir i, no seu art. 71, inciso XI, 
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER à Senhora CELENITA GONÇALVES DE 
LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do 
cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte 
integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela 
Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, 
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:5B51466F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102014/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANACLETTE SILVA LINARD, 
CPF nº 813.090.823-91, matrícula 0000116, ocupante do cargo de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela 
Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, 
conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:5D2C97FC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102015/2019 - GAB 
 

                            

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