DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:8A4B8550
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0102028/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALEIXO FEITOZA,
CPF nº 144.809.723-15, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO - DAS
02, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de fevereiro de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
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Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:8A5B36F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0102029/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº
289.855.403-00, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS
08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de fevereiro de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
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Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:E310D386
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0102030/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF
nº 092.474.083-34, no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO - DAS 02,
parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de fevereiro de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:608E2BC8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0102031/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CAROLINA SOBREIRA DE LIMA,
CPF nº 605.954.903-95, no cargo eletivo de CONSELHEIRO
TUTELAR, considerando que a mesma fora eleita como suplente
obtendo 207 votos, em substituição por 30 (trinta) dias ao Conselheiro
CARLOS ANDRÉ DA SILVA SOUZA, portador de CPF
604.840.453-00, que se encontra de férias até 02/03/2019 e
considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de fevereiro de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:EFBF30DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0102032/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
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