DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:F64A71F4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102079/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora ZILDENIR FERREIRA DE 
ALENCAR, CPF nº 874.501.193-15, Matrícula 0000451, ocupante do 
cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com lotação no GINÁSIO 
POLIESPORTIVO PEDRO ONOFRE CIDADE, conforme a LEI 
357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DE SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C08B62A9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102080/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora ZÉLIA CARDOSO DA SILVA, 
CPF nº 874.499.943-72, Matrícula 0000448, ocupante do cargo 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 
357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DE SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:AB6177F4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102081/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora MARIA DE FÁTIMA 
GONÇALVES, CPF nº 826.683.703-10, Matrícula 0000234, ocupante 
do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 
357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DE SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:84CA2295 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102082/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALCANTRE DE OLIVEIRA 
GONÇALVES, 
CPF 
nº 
884.739.963-72, 
no 
cargo 
de 
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:2E90CD10