DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:15E9F0F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102075/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, 
CPF nº 813.955.403-06, Matrícula 0000278, ocupante do cargo 
EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Com lotação no HOSPITAL SENHORA 
SANTANA, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:034EA14B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102076/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCO GILDO LOPES, 
CPF nº 442.781.873-00, Matrícula 0000048, ocupante do cargo 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme a LEI 357/1997 – 
REGIME 
JURÍDICO 
DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
DE 
SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:DE486F8A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102077/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora MARILENE FÉLIX DA 
SILVA, CPF nº 745.998.603-87, Matrícula 0000255, ocupante do 
cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação no CREI, 
conforme 
a 
LEI 
357/1997 
– 
REGIME 
JURÍDICO 
DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:FFFEE7A7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0102078/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora FRANCISCA ILNA DUARTE, 
CPF nº 813.168.103-30, Matrícula 0000658, ocupante do cargo 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
com 
lotação 
na 
EMEIEF 
GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, conforme a LEI 357/1997 – 
REGIME 
JURÍDICO 
DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
DE 
SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal