DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207070/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora CLEIDE RIBEIRO ALVES, 
CPF nº 873.634.613-68, Matrícula 0000172, ocupante do cargo 
EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME 
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO 
CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de julho de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:838FE8A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0402001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora JOSÉ JUSTINO NETO, CPF nº 
349.102.983-04, matrícula 0003718, ocupante do CARGO EFETIVO 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI, Estado do Ceará, como SECRETÁRIO ESCOLAR, 
com lotação na EMEIEF MARIA LEAL ALENCAR, parte integrante 
da referida Secretaria Municipal; 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
04 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:3F82DC3B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0402002/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora SÔNIA PEREIRA DUARTE, CPF 
nº 387.535.103-72, matrícula 0000517, ocupante do CARGO 
EFETIVO de PROFESSOR II, parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
Estado do Ceará, como SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na 
EMEIEF HERMANO CHAVES FRANK, parte integrante da referida 
Secretaria Municipal; 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
04 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:9D90AA6A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0502001/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: SUZINNI LACERDA HOMEM DE SÁ 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 030.122.833-74 
Período: 06 de fevereiro de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da reunião Ampliada sobre as 
Portarias nº 2.496/2018, nº 2.600-2018 e 2.601/2018, com o objetivo 
de orientar os municípios nas fases de implementação e execução das 
novas metas pactuadas junto ao Ministério de Desenvolvimento 
Social, que acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2019, no Auditório da 
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, 
na cidade de Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
05 de fevereiro de 2019.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo   
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:432B6227 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0702001/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências.