DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
12 de fevereiro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:EE0667A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1302001/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO,
CPF nº 058.777.723-09, no cargo de COMANDANTE DA GUARDA
MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
13 de fevereiro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:48032FA8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1402001/2019

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ
CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais)
CPF: 015.217.933-01
Período: 22 de fevereiro de 2019
Quantidade de diárias: 01 (uma)

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participação
na 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME CEARÁ 2019, a se realizar
no dia 22 de fevereiro de 2019, no Auditório da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
14 de fevereiro de 2019.//////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:5286E8AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1402002/2019

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA
CARGO: MOTORISTA
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais)
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
CPF: 154.911.788-29
Período: 15 de fevereiro de 2019
Quantidade de diárias: 01 (uma)
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir os
pacientes FRANCISCO HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA,
acompanhado de sua genitora Francisca Gizelda Freire da Cruz
Oliveira, que comparecera a retorno de consulta e o paciente
GLEYSON BARBOSA XAVIER, acompanhado de seu genitor
Rogério Xavier da Silva que retornará à consulta com a Oncologista
Dra. Daiane Ponte, além da paciente SOFIA BARBOSA XAVIER
DA SILVA, que também retornará à mesma médica para consulta,
todos sendo atendidos, no dia 15 de fevereiro, no Hospital Albert
Sabin em Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
14 de fevereiro de 2019.//////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:A73582BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1502002/2019

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.