DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO
CARGO: Motorista
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais)
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais)
CPF: 247.534.673-68
Período: 19 e 20 de fevereiro de 2019
Quantidade de diárias: 02 (duas)
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir os
pacientes Luiz William Santos Pereira, acompanhado da sua
genitora Natália de Jesus Santos, que vai para retorno de consulta no
Hospital Albert Sabin dia 19 deste mês e Josué Marlon Leandro
Alencar, acompanhado de sua genitora Antônia Adriana Leandro, que
comparecerá ao CAVIVER – Centro de Aperfeiçoamento Visual Ver
a Esperança Renascer, para retorno com a Dra. Islane Verçosa, dia 19
de fevereiro, ambas unidades médicas localizadas na cidade de
Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
15 de fevereiro de 2019. //////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:748A9EBF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1802001/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARA LUANA DIAS PEREIRA,
CPF nº 045.263.563-28, no cargo de COORDENADOR DE
SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
18 de fevereiro de 2019.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:3D872BAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1802002/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLÁUDIA GALDINO CORREIA,
CPF
nº
022.360.983-83,
no
cargo
de
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
18 de fevereiro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:2D63D696

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1902001/2019 - GAB

Dispõe sobre a convocação da II Conferência
Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Santana do Cariri - CE, em conjunto com a
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Direitos do Idoso,
no uso de suas atribuições legais, cumprindo inciso do Art. 3, da Lei
N° 1.181/ 2017, de 04 de Junho de 2017, em conjunto com a
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santana
do Cariri - CE,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;
§ 1º - A II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, a realizar-se
em Santana do Cariri, Ceará, no período de 9 a 10 de Abril de 2019;
§ 2º - A Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema
Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das
Políticas Públicas;
Art. 2º – Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela
Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em
Resolução do CMDI de, para a organização da Conferência Municipal
dos Direitos do Idoso;
Parágrafo
Único.
Apoiarão
a
Organização
da
Conferência,
representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres),
Gabinete do Prefeito, Secretárias Municipais, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Associações.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
19 de fevereiro de 2019. //////////////