DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Art. 10 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 07 de março de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:63C65133 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 115, DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de 
Assistência Social, segurança alimentar e trabalho, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e a Lei Municipal nº 705/2012. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Exonerar 
a 
Senhora 
GRACIOLA 
ELANA 
CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA, portadora do RG nº 
2005019091291 SSPDS-CE, CPF nº 827.413.013-8 do cargo de 
Assessor Executivo dos Conselhos, símbolo CDA-01, da Secretária de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-Se. Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de março de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:E50D579D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 116, DE 08 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a senhora ANTONIA DIVANI FEITOSA PRIMO, 
portadora do RG nº 2006014079666, inscrita no CPF nº 579.639.083-
04 no cargo de Coordenadora Geral, símbolo CDS-09, da Secretaria 
de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de 
março de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:859F6AF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 117, DE 08 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ERICA REJANE OLIVEIRA 
SOUSA, portadora do RG nº 2000099082379, CPF nº 006.554.193-
65 no cargo de Coordenador/ Nível VII - Creche, símbolo CDS-08, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 08 de março de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:F6428EF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ: nº 
07.539.273/0001-58, representado por seu Prefeito Municipal, José 
Helder Máximo de Carvalho. 
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, 
por prazo determinado, nos termos da Lei nº em consonância com o 
art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as Leis Municipais 181/97, de 
24.01.1997 e 901/2015. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 
Data de assinatura: 8 de março de 2019. 
  
Contratados: 
Auxiliar de Serviços Gerais: Maria Eliane de Oliveira, Janaina Correia 
de Araújo, Cicero Soares de Oliveira, Cicera Monteiro da Silva. 
Motorista Categoria B: José Claudio Mendes, Lucas Gonçalves Roque 
Silva. 
Visitador Social: Yasmin Rabelo Alencar, Lucivânia Gomes de 
França, Rita de Cassia Oliveira Lima, Aslhey Rodrigues de Oliveira, 
Ana Caroline da Costa Sabino. 
Orientador CRAS: Sandra Maria Lino Costa, Bianca Oliveira 
Gonçalves, Laila Clarissa Ferreira da Silva, Michele Alves da Silva. 
Orientador CREAS: Sidney Martins Ferreira, Ana Mirelle da Silva 
Costa. 
Oficineiro PERCUSSÃO: Francisco Dias Cardoso. 
Oficineiro DANÇA: Antônio Leonardo de Sousa, Viviane da Silva 
Batista 
Oficineiro VIOLÃO: Luiz Moreira de Araujo. 
Oficineiro CANTO CORAL: Ricardo Felix de Morais. 
Oficineiro TAEKWONDO: Maria Geniclecia Ribeiro Justino. 
Oficineiro KARATÊ: Brendon da Silva Ribeiro. 
Oficineiro CAPOEIRA: Francisco de Sousa Junior. 
Advogado: Otoniel Fiuza de Alencar Junior. 
Assistente Social ACESSUAS: Graciola Elana Cavalcante Máximo 
Bezerra.