DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
MARLENE CAVALCANTE NUNES DA COSTA 
Lote 2 
R$ 8.990,00 
  
Totalizando em valor de R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos 
e vinte reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE 
NUNES DA COSTA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA 
DE LUCENA ARAUJO E RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS. 
  
Arneiroz – Ce, 07 De março De 2019. 
 
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E5BA34AB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2019.02.13.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS QUE INTREGRAM A ADMINISTAÇÃO DESTE 
MUNICIPIO, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, EUGENIO 
ARAUJO DE SOUZA - ME, pelo valor global de R$ 154.162,90 
(cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e noventa 
centavos), referente os Lotes: 01,02,03,04,05,06,07 e 08, de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – MARIA GARDENIA GONÇALVES, RAFAELA 
FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAUJO, JOSÉ GOMES 
NOGUEIRA DA SILVA E RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 
– Ordenadores de Despesas das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE INFRAEST, 
SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 
  
Data da Homologação: 01 De março de 2019. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Geral  
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação  
  
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 
Secretária de Assistência de Social 
  
RAFAELA FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAUJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:527EC78A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA CONJUNTA Nº68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
  
Dispõe sobre a convocação da II Conferência 
Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM CONJUNTO 
COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, 
cumprindo inciso VI, do Art.66, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
RESOLVE:  
Art. 1º - Convocar a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na 
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na 
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 
§ 1º - A II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se 
em Arneiroz, Ceará, no período de 26 de Março de 2019; 
§ 2º - A Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema 
Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das 
Políticas Públicas. 
Art. 2º – Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela 
Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos 
representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em 
Resolução do CMDI de Arneiroz, para a organização da Conferência 
Municipal dos Direitos do Idoso; 
Parágrafo 
Único. 
Apoiarão 
a 
Organização 
da 
Conferência, 
representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), 
Gabinete do Prefeito, Secretárias Municipais, Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais e Associações. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Arneiroz- CE, de 26 de Fevereiro de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal de Arneiroz 
  
MARIA ZILDA VIEIRA 
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso  
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:758161C1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 069/2019 
 
PORTARIA Nº 069/2019  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
TITULARES 
E 
SEUS 
RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE CMDCA 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Edgar de Castro 
Monteiro, Estado do Criará no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por lei. 
  
RESOVE: 
  
Art. 1º Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para 
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Município de Arneiroz para o biênio de 2018/2020, 
nos termos da lei Municipal. 
  
I-Membros Representantes dos Órgãos Governamentais do Poder 
Executivo Municipais: 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
Titular: Carla Morgana Pedrosa Araujo 
Suplente: Maria Inês Alves Paiva 
  
SECRETARIA DE SAÙDE  
  
Titular: Amanda Tamires Ferreira de Araújo 
Suplente: Rafaela Farias Paiva Lucena Araújo 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO