DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 
de Março à Senhora Liduína Pereira Silva Lima, 
na forma que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea 
“e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, 
inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 
35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” à ilustríssima Senhora LIDUÍNA PEREIRA SILVA 
LIMA. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:E6D5EA66 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março à Senhora Maria Luzeneide Duarte da Silva 
Oliveira, na forma que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea 
“e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, 
inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 
35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” à ilustríssima Senhora MARIA LUZENEIDE 
DUARTE DA SILVA OLIVEIRA, popularmente conhecida nos 
meios sociais cariuenses como “NEIDE”. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:E04EAD25 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 
de Março à Senhora Francisca Fernandes Moreira, 
na forma que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea 
“e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, 
inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 
35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” à ilustríssima Senhora FRANCISCA FERNANDES 
MOREIRA. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:A2314F47 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense ao 
Senhor Marcondes Victor Sales, na forma que 
menciona. 
  
Sob Autoria do Vereador GILDEMAR DE MORAES PEREIRA, a 
Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” ao 
ilustríssimo Senhor MARCONDES VICTOR SALES, popularmente 
conhecido nos meios sociais cariuenses como “TOM”. 
  
Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  

                            

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