DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de
Março de 2019, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de
habilitação para o objeto SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUIMICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-feira das
07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às
13h.

Banabuiú/CE, 07 de Março de 2019.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:26E7BF27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - AVISO DE CANCELAMENTO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. PP-02.18.002/2019-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
DO
TIPO
RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA
ARTICULADA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
EM
FACE
DO
PRINCÍPIO
DO
AUTOTUTELA,
QUE
ESTABELECE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O
PODER DE CONTROLAR OS PRÓPRIOS ATOS, ANULANDO-
OS QUANDO ILEGAIS OU REVOGANDO-OS QUANDO
INCONVENIENTES OU INOPORTUNOS, TORNA PÚBLICO O
CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO ACIMA
NUMERADO
DEVIDO
A
CONSTATAÇÃO
DE
INCONSISTÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAIS
ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AS DESCRIÇÕES DAS
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
DOS
EQUIPAMENTOS.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042,
das 08h:00m. às 12h:00m.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro Oficial da PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:06E4F34C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2019.

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25
de Março à Senhora Maria Auxiliadora Viração
Bezerra, na forma que menciona.

Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea
“e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287,
inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20,
35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte
Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25
DE MARÇO” à ilustríssima Senhora MARIA AUXILIADORA
VIRAÇÃO BEZERRA.

Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência
da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:0E58B53F

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2019.

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25
de Março à Senhora Suzete Marcelino dos Santos,
na forma que menciona.

Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25
DE MARÇO” à ilustríssima Senhora SUZETE MARCELINO DOS
SANTOS.

Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência
da Câmara.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:EF9D281E

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2019.