DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
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Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:DDFC7210 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense ao 
Senhor José Otho Leal Nogueira, na forma que 
menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, 
a Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” ao 
ilustríssimo Senhor JOSÉ OTHO LEAL NOGUEIRA. 
  
Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:B6F80FBA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense à 
Senhora Maria da Guia Gomes Lopes, na forma 
que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSAA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, 
alínea “e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 
287, inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 
20, 35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” à 
ilustríssima Senhora MARIA DA GUIA GOMES LOPES. 
  
Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara.  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:087A84BE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense à 
Senhora Maria de Fátima Macêdo de Sousa, na 
forma que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea 
“e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, 
inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 
35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” à 
ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA MACÊDO DE SOUSA. 
  
Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:2182177A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense ao 
Senhor Pároco Iranildo Melo dos Reis, na forma 
que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora MARIA SILDA ALENCAR BESERRA, 
a Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” ao 
ilustríssimo Senhor Pároco IRANILDO MELO DOS REIS.  

                            

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