DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Francisco Araújo Lima Filho, sócio-administrador da empresa 
ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:B3DE3C05 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.46 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 2.467,59 
(dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente e de copa e cozinha, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.122.0001.2.065 – Secretaria de 
Educação; 0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Rubens 
Braga Gonçalves Filho, Representante por Procuração da empresa 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:BA4CE850 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.54 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 22.123,78 (vinte e dois mil 
cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.122.0001.2.065 – Secretaria de 
Educação; 0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e 
Francisco Pinto Magalhães, Representante por Procuração da empresa 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:7DAFEC97 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 005/2018/TP.02 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 005/2018/TP.02, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
005/2018/TP, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria 
técnica de apoio administrativo na área de licitações e contratos 
públicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 
Desporto da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): PLUS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME. DO VALOR: O 
valor mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de fevereiro de 2019, 
fixando o seu novo vencimento em 16 de fevereiro de 2020. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de fevereiro de 2019. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 11 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:8F13A766 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2019/PP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o n° 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.243.080/0001-83. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 30.180,00 (trinta mil cento e oitenta 
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Prestação 
de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de 
projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas 
prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo 
Estadual, 
junto 
à 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial n° 
004/2019/PP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Ana Eleonora Freitas 
Jaguaribe, 
Representante 
por 
procuração 
da 
CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:C0CB3B7B 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.34 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): 
ABASTECE 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 3.466,59 (três mil quatrocentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a