DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2148

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Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência
da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:302AF5A9

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2019.

Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense ao
Senhor Luís Dias da Silva, na forma que
menciona.

Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea
“e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287,
inciso II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20,
35, inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte
Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” ao
ilustríssimo Senhor LUIS DIAS DA SILVA.

Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência
da Câmara.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:9211E47E

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2019.

Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense ao
Senhor Amauri Carneiro, na forma que menciona.

Sob Autoria da Vereadora EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA,
a Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22,
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II,
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO CARIUENSE” ao
ilustríssimo Senhor AMAURI CARNEIRO.

Art. 2º O título a que se refere ao artigo anterior será outorgado em
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência
da Câmara.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2019.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:FF291D9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.35

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município
de
Catunda,
CNPJ
Nº
35.049.097/0001-01.
CONTRATADO(A):
ABASTECE
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 3.466,59 (três mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de
expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0401.20.122.2015.2.020.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Genivaldo Gonçalves Camelo, Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, e Francisco Araújo Lima Filho, sócio-
administrador da empresa ABASTECE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA – EPP.

Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019.

GENIVALDO GONÇALVES CAMELO
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:DDEDCAB4

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.43

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município
de
Catunda,
CNPJ
Nº
35.049.097/0001-01.
CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES
GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63.
VALOR: R$ 354,68 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente
ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição
de material de expediente e de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão
Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores
e
Lei
nº
10.520/2002.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.020. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Genivaldo