DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.008. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário 
de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Araújo Lima Filho, sócio-
administrador da empresa ABASTECE DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA – EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019.  
  
WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:C0FD3286 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.42 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES 
GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63. 
VALOR: R$ 354,68 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e 
oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente 
ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de material de expediente e de copa e cozinha, para atender as 
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial 
nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.008. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de 
Oliveira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Rubens Braga 
Gonçalves Filho, Representante por Procuração da empresa 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:394316C9 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.50 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 1.235,13 
(mil duzentos e trinta e cinco reais e treze centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.008. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de 
Oliveira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Pinto 
Magalhães, Representante por Procuração da empresa AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:380649F3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.33 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): 
ABASTECE 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 14.055,90 (catorze mil cinquenta e 
cinco reais e noventa centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.004. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas 
Rodrigues Negreiros, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Francisco Araújo Lima Filho, sócio-administrador da 
empresa ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – 
EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CEEF5405 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.41 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES 
GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63. 
VALOR: R$ 1.471,81 (mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta 
e um centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de material de expediente e de copa e cozinha, para atender 
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.004. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas 
Rodrigues Negreiros, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Rubens Braga Gonçalves Filho, Representante por 
Procuração da empresa ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES 
GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:70A0AF89 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.49