DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Gonçalves Camelo, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e 
Rubens Braga Gonçalves Filho, Representante por Procuração da 
empresa ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – 
ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
GENIVALDO GONÇALVES CAMELO  
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:66121506 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.51 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 1.235,13 
(mil duzentos e trinta e cinco reais e treze centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0401.20.122.2015.2.020. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Genivaldo Gonçalves Camelo, 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Francisco Pinto 
Magalhães, Representante por Procuração da empresa AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
GENIVALDO GONÇALVES CAMELO  
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:69009B94 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.39 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): ABASTECE 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 3.466,59 (três mil 
quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) , com 
prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0001.2.087. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital 
Araújo da Silva, Secretário de Cultura, e Francisco Araújo Lima 
Filho, 
sócio-administrador 
da 
empresa 
ABASTECE 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:5F23323B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.47 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE 
MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 354,68 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e sessenta e oito centavos), com prazo de validade até 
31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de material de expediente e de copa e 
cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0001.2.087. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital 
Araújo da Silva, Secretário de Cultura, e Rubens Braga Gonçalves 
Filho, Representante por Procuração da empresa ANTÔNIA DE 
MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:0EB65655 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.55 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 1.148,97 (mil cento e quarenta e 
oito reais e noventa e sete centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de copa e cozinha, 
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.087. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Cultura, e Francisco Pinto Magalhães, Representante por 
Procuração da empresa AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:51088763 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.38 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 
47.089,69 (quarenta e sete mil oitenta e nove reais e sessenta e nove 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação e Desporto de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.122.0001.2.065 
– 
Secretaria 
de 
Educação; 
0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e