DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 
12.197,72 (doze mil cento e noventa e sete reais e setenta e dois 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente e de copa e cozinha, para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.004. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas 
Rodrigues Negreiros, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Francisco Pinto Magalhães, Representante por Procuração 
da empresa AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CA39BAD2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 005/2018/TP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
005/2018/TP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 005/2018/TP, cujo objeto é a Prestação de 
serviços de assessoria técnica de apoio administrativo na área de 
licitações e contratos públicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): PLUS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME. DO VALOR: O 
valor mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de fevereiro de 2019, 
fixando o seu novo vencimento em 16 de fevereiro de 2020. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de fevereiro de 2019. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros. 
  
Catunda-CE, 11 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:EFF48EE4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2019/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o n° 35.049.097/0001-
01. 
CONTRATADO: 
CONSULT 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob o n° 15.243.080/0001-83. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 28.200,00 
(vinte e oito mil e duzentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica na 
elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, 
bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o 
Governo Federal e Governo Estadual, junto à Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial n° 004/2019/PP, de acordo 
com a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.044. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 14 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas 
Rodrigues Negreiros, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Ana Eleonora Freitas Jaguaribe, Representante por 
procuração da CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EMPRESARIAL EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CD7BEACB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.36 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): ABASTECE 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 40.875,73 (quarenta 
mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), com 
prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.026 – Secretaria de 
Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 – Hospital Municipal. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Araújo 
Lima 
Filho, 
sócio-administrador 
da 
empresa 
ABASTECE 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:3FC9A861 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.44 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE 
MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 3.592,99 (trê mil quinhentos e 
noventa e dois reais e noventa e nove centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.026 
– 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 – Hospital Municipal. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Rubens Braga 
Gonçalves Filho, Representante por Procuração da empresa 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019.