DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:93B14BD1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.52 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 29.431,55 (vinte e nove mil 
quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com 
prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.026 
– 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 – Hospital Municipal. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Pinto 
Magalhães, Representante por Procuração da empresa AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:B79D8162 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 005/2018/TP.03 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 005/2018/TP.03, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2018/TP, 
cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio 
administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Catunda. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): 
PLUS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME. DO VALOR: O valor mensal do Contrato original 
permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: 
De 16 de fevereiro de 2019, fixando o seu novo vencimento em 16 de 
fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de 
fevereiro de 2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jason 
Soares do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério 
Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 11 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:68A96534 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2019/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o n° 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob o n° 15.243.080/0001-83. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 30.180,00 (trinta mil cento e oitenta reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Prestação de serviços de 
assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de 
captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de 
contas, firmados com o Governo Federal e Governo Estadual, junto à 
Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Presencial n° 004/2019/PP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.026. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde, e Ana Eleonora Freitas Jaguaribe, 
Representante por procuração da CONSULT ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F1DD2F0A 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.40 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte do Município de 
Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 3.466,59 
(três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de 
Transporte 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101.04.122.0001.2.095. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Rosa, Secretário de Transporte, e 
Francisco Araújo Lima Filho, sócio-administrador da empresa 
ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ MAGALHÃES ROSA  
Secretário de Transporte 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:931C166F 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.48 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte do Município de 
Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 354,68 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), com 
prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria de Transporte de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101.04.122.0001.2.095. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: José Magalhães Rosa, Secretário 
de Transporte, e Rubens Braga Gonçalves Filho, Representante por 
Procuração da empresa ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES 
GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019.