DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
JOSÉ MAGALHÃES ROSA  
Secretário de Transporte 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:400FDD33 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.56 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte do Município de 
Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.135.166/0001-39. VALOR: R$ 1.235,13 (mil duzentos e trinta e 
cinco reais e treze centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de copa e cozinha, 
para atender as necessidades da Secretaria de Transporte de Catunda-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial 
nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1101.04.122.0001.2.095. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: José Magalhães Rosa, Secretário 
de Transporte, e Francisco Pinto Magalhães, Representante por 
Procuração da empresa AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ MAGALHÃES ROSA  
Secretário de Transporte 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F5567E93 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.37 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ Nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO(A): 
ABASTECE 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.298.511/0001-83. VALOR: R$ 30.173,42 (trinta 
mil cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), com prazo 
de validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.051. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Francisco Araújo Lima Filho, sócio-administrador da 
empresa ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – 
EPP. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:3B891AE0 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.45 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ Nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE MARIA 
MAGALHÃES GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 2.380,32 (dois mil trezentos e 
oitenta reais e trinta e dois centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de copa e cozinha, 
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.051. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Rubens Braga Gonçalves Filho, Representante por 
Procuração da empresa ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES 
GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E5D7E5BC 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.53 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ Nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA 
FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. 
VALOR: R$ 12.868,80 (doze mil oitocentos e sessenta e oito reais e 
oitenta centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de material de expediente e de copa e cozinha, para atender 
as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança 
Alimentar 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.051. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Francisco Pinto Magalhães, Representante por 
Procuração da empresa AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de fevereiro de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:9C119089 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 005/2018/TP.04 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato nº 005/2018/TP.04, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 005/2018/TP, cujo objeto é a 
Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio administrativo na 
área de licitações e contratos públicos para atender as necessidades da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: 

                            

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