DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:D9BE9BA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 15/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante à servidora pública 
Lourdiana Leite de Oliveira. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso 
IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Portaria nº 
07 de 16 de fevereiro de 2017 e Portaria nº 14 de 20 de março de 
2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lourdiana Leite de Oliveira, 
gratificação pela execução nos trabalhos relevantes dos processos da 
procuradoria, no percentual de 30% (trinta por cento). 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2019. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:B5E439E9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 16/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019. 
 
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Pela 
Execução de Trabalho Relevante à Servidora Pública 
Lucilene Maria da Silva. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso 
IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Portaria nº 
07 de 16 de fevereiro de 2017 e Portaria nº 14 de 20 de março de 
2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lucilene Maria da Silva, 
gratificação pela execução nos trabalhos relevantes dos processos 
legislativos, no percentual de 30% (trinta por cento). 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2019. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:C5F04C9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021903SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021903SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
001/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para prestar serviços de 
Lavagens de Veículos para suprir as necessidades da Secretaria de 
Saúde do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.025/0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2
.030/0901.10.302.0012.2.031/0901.10.304.0014.2.036/0901.10.305.0
014.2.037.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.36.00 - 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANS.SAÚDE e TRASNFERÊNCIA SUS BLOCO DE CUSTEIO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.745,00 (quarenta e sete mil e 
setecentos e quarenta e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ ANDRADE CASTRO 
(Titular) da empresa JOSÉ ANDRADE CASTRO.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:876DC668 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021901EDUC. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021901EDUC.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
001/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para prestar serviços de 
Lavagens de Veículos para suprir as necessidades da Secretaria de 
Educação do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: EDUCAÇÃO- 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.038/ 
1003.12.361.0030.2.041.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.36.00 - FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO 
E TRANS. EDUCAÇÃO 
e 
TRANSFERÊNCIA 
DO 
FUNDEB 
40%. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 106.320,00 (cento e seis mil e trezentos e vinte 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – 
Secretário de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:11654A76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021901GAPR. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021901GAPR.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº