DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

TÉCNICOS
PROFISSIONAIS,
JUNTO
AOS
PROGRAMAS
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA. Abertura
dia
25/03/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone
(0xx88)3583-1997.

Mombaça/CE, 07/03/2019.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BEB0E4AA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO- LICITANTES EMANUEL
KHALED RAMOS DIEB E JOSÉ WENDES JOTA PINHEIRO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019EDUC-
PP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
CONVOCAÇÃO – O Presidente da CPL deste Município torna
público a CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES EMANUEL
KHALED RAMOS DIEB E JOSÉ WENDES JOTA PINHEIRO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação
de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e conserto
de
carteiras
escolares
da
rede
municipal
de
ensino,
de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Mombaça. A COMPARECEREM NO PRAZO DE 05 DIAS
ÚTEIS, MUNIDOS DE COMPROVAÇÃO POR ESCRITO, DE
QUE PODEM PRATICAR OS PREÇOS OFERTADOS NA
FASE DE LANCES DO REFERIDO PROCESSO, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº
01, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997.

Mombaça/CE, 07/03/2019.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A1E5C725

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º PP-003/2019-SEDUC. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL)
DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO,
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1
(COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE ENCONTRAM-SE NO
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA
SINAPI
ATUALIZADA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E
VALORES
DA
TABELA
SEINFRA
26
E
26.1
(COM
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI
ATUALIZADA. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS
E
HABILITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3CA41031

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190239-SEAGRI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA
COMAR LTDA, COM SEDE À RUA ALFEU ABOIM, 34, SALA
01, PAPICU, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 09.247.224/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 001/2019 - SEAGRI. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP,
CABINE SIMPLES, COM CAPACIDADE DE 02 (DOIS)
PASSAGEIROS,
02
PORTAS,
MOTORIZAÇÃO
1.4,
AR
CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL
FLEX, CÂMBIO MANUAL, ANO/MODELO 2014/2014, PARA
FICAR
À
DISPOSIÇÃO
ININTERRUPTAMENTE
NOS
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO MATADOURO
PÚBLICO
MUNICIPAL
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS.. VALOR GLOBAL LOTE II: 33.600,00 (TRINTA E
TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1701
04
122
0037
2.043
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E RECURSOS
HÍDRICOS,
ELEMENTOS
DE
DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA
VIGENCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL
RABELO NETO/ FERNANDO SOARES FARIAS.

MORADA NOVA-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:650CD26E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190240-SEAGRI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: F MARTINS FILHO
EIRELI ME, COM SEDE À RUA SANTO ANTÔNIO, 720,
ITAMBÉ, CAUCAIA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
63.497.887/0001-95.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 001/2019 - SEAGRI. TIPO: