DOMCE 08/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:0E866698

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 149/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e
fundamentado pelo Programa de Proteção Social Básica, na
necessidade de contratação de Supervisor para o Programa Criança
Feliz, nas Leis nº 13.257, de 08/03/2016; Decreto nº 8.869, de
05/10/2016 que institui o Programa Criança Feliz; Resolução CIT nº
5, de 05/10/2016; Resolução CNAS nº 20, de 24/10/2016; Portaria
MDSA nº 295, de 08/12/2016; com o intuito de dar plena efetividade
aos programas sociais que são atribuídos;

RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar KENIA KERLLEY SARAIVA DE ARAÚJO
FERREIRA, portadora do CPF Nº 040.944.043-41, do cargo de
Supervisor do Programa Criança Feliz, junto a Secretaria Nacional de
Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:8D803A11

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019

Convoca candidato aprovado em Seleção Pública
– Edital Nº 005/2018 e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
Homologação
do
Processo
Seletivo
Simplificado – Edital Nº 005/2018 através do Decreto Nº 23/2018;
CONSIDERANDO a necessidade urgente e improrrogável de
contratação alguns profissionais;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;
RESOLVE:
Art. 1ª - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para
comparecerem no dia 11 de marco de 2019, as 08h da manhã, na sede
da Secretaria Municipal de Saúde para assumir o cargo para o qual
foram aprovados:
SAMMIR DE OLIVEIRA RIBEIRO – Cirurgião Dentista ESF
THALES RONALDO DOS SANTOS TAVARES – Cirurgião
Dentista ESF
JOSE AURI DA SILVA OLIVEIRA – Atendente de Consultório
Dentário
CAROLINE FREIRE DE OLIVEIRA - Atendente de Consultório
Dentário
Art. 2º - Ficam os candidatos cientes que deverão comparecer na sede
do Departamento de Pessoal da Prefeitura de Nova Olinda e entregar a
documentação necessária para sua contratação, prevista no Edital Nº
005/2018, na data de 11 de março de 2019 e o seu não
comparecimento implicará em renúncia a vaga, oportunidade em que
será convocado o próximo candidato aprovado.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA
OLINDA - CE aos 07 de março de 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:54FC5868

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO DA SILVA EVANGELISTA
FILHO, portador do RG nº 2004021027882 e inscrito no CPF sob o
nº 018.500.653-14, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:76A43AC1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE
PARENTE LIMA, portadora do RG nº 20072315479 e inscrita no
CPF sob o nº 056.427.743-60, ocupante do cargo de provimento
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada
à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº
741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal