DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F6BE045 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.09.03. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018.10.25.01. 
OBJETO: SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
CAMINHÕES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO CARLOS FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
782.155,80 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.122.0002.2.047.0000. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: IG 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 20.857.192/0001-64, 
REPRESENTADA POR LUIZ FERNANDO VIEIRA DE SOUSA, 
CPF 
Nº 
06.180.593-05. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:67E5BB0B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, torna público o 
EXTRATO 
DO 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N.º 2017120101, oriundo do processo TOMADA DE 
PREÇOS 
N.º 
2017.10.16.01-SEPLAG. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: R & 
MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP. OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Originário a partir da data de sua assinatura, por um 
período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
cláusula 
5.1 
do 
Contrato 
Originário. 
SIGNATÁRIO 
DO 
CONTRATANTE: CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
DANILO 
XIMENES 
COELHO. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2018.  
  
Banabuiú-CE, 30 de novembro de 2018.  
  
CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE 
Secretário de Planejamento e Gestão Pública.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:17855DA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0215002/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR PEDRO PAULO PEREIRA PESSOA, para o 
cargo de Coordenador da Biblioteca Pública, CDA IV, junto a 
Secretaria Municipal da Cultura, fazendo jus a remuneração inerente 
ao cargo. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 15 de fevereiro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:04800201 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0215003/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR KATIA CARVALHO DA SILVA VERAS, 
do cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Santa Adelaide, 
CDM II, junto a Secretaria Municipal da Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 15 de fevereiro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:AE01DA2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0215004/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR CARMEM LÚCIA DE SOUSA VERAS, do 
cargo de Diretora da E.E.F. Santa Adelaide, CDM I, junto a Secretaria 
Municipal da Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 15 de fevereiro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:424A516E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0215005/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.