DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2142

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suportadas pelas Fontes / Destinação de Recursos “01 – Recursos
Ordinários e 24 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS”, em observância ao Manual do Sistema
de Informações Municipais – SIM, da lavra do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará.
Art. 5º As dotações orçamentárias de que trata o crédito especial
autorizado nesta Lei, ficam incorporadas ao Plano Plurianual para o
quadriênio 2014-2017.
Art. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA DE CHOROZINHO, aos 07 (sete) dias
de Junho de 2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2D575060

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.26.01.01

O SECRETARIA DE CULTURA do município de ERERÉ torna
público o Extrato do Contrato Nº 2019.02.26.01.01, resultante da
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de
junho
de 2018: ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
CULTURA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.01.1339213032.074
-
PROGRAMAS
DE
APOIO
AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO DE ERERÉ-
CE.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO
DE SHOWS ARTÍSTICOS EM ALUSÃO AO CARNAVAL 2019,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DE ERERÉ-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2019. CONTRATADO(A):
BRAGA
LEITE
LOCAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES. ASSINA PELO(A)
CONTRATANTE: MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES
CAVALCANTE. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS
MIL REAIS).

ERERÉ/CE, 26 DE FEVEREIRO.2019

MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:8E0292F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.18.01.01

O
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna
público o Extrato do Contrato Nº 2019.02.18.01.01, resultante da
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de
junho
de 2018: ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.1751217011.015
CONST
E
AMPLIACAO
DA
REDE
DE
ESGOTO
E
SANEAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00
OBRAS
E
INSTALACOES. OBJETO:
SERVIÇO
DE
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTOS NAS
RUAS PROF. DOMINGOS SAVIO E MARIA BARROSO NO
BAIRRO BOM JESUS MUNICIPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS EM ANEXOS. VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2019. CONTRATADO(A): CONSTRUSERVS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARI
MEIRELES
FREIRE. ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
FRANCISCO
BATISTA
DE
PAIVA
SOBRINHO. VALOR
GLOBAL: R$ 16.854,77 (Dezesseis Mil Oitocentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos).

ERERÉ/CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO BATISTA DE PAIVA SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:EB75C3CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.15.01.01

O SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de ERERÉ torna
público o Extrato do Contrato Nº 2019.02.15.01.01, resultante da
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de
junho
de 2018: ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.18.541.1805.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO
AMBIENTE
-
3.3.90.39.00. OBJETO:
SERVIÇO
DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO DOS PLANOS DE GESTÃO DOS
RESÍDUOS
URBANOS,
RECUPERAÇÃO
DE
ÁREAS
DEGRADADAS, COLETA, ACONDICIONAMENTO E PRE-
TRATAMENTO DE ESGOTO DO DESTRIDO TOMÉ VIEIRA E
VILA SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE. VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2019. CONTRATADO(A): C.R.P COSTA CONSTRUÇÃO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
CARLOS
ROBERTO
PINHEIRO
COSTA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO
BANDEIRA MAIA NETO. VALOR GLOBAL: R$ 16.960,00 (-
DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS -).

ERERÉ/CE, 15 de fevereiro de 2019.

FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recusos Hídricos e Meio
Ambiente
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:5C352169

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.02.08.01/01

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré torna
público o extrato do CONTRATO Nº. 2019.02.08.01/01, resultante
da
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.02.08.01
-
PME-
DIV. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E
DESPORTO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:SEC.
DE
EDUCAÇÃO - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
RECURSOS PROPRIOS - 05.01.1236112052.018. ELEMENTO
DE
DESPESA:
33.90.39.00. OBJETO:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVICOS
NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME ESPECIFICACOES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
Até
31
de
Dezembro
de
2019. CONTRATADO(A): J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI,
CNPJ
n.º
29.421.445/0001-27. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA
CPF
SOB
O
N.º
026.332.883-08. ASSINA
PELO(A)