DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações 
posteriores, para a contratação da(o) Concluída a abertura dos 
envelopes de propostas de preço e o devido exame dos mesmos, 
passou-se ao julgamento tendo em vista o critério editalício de 
MENOR PREÇO, onde constatou-se que o participante MARIA 
BIZERRA DE BRITO foi vencedor no item 00002, perfazendo o 
valor total de R$ 19.250,00(Dezenove Mil, Duzentos e Cinquenta 
Reais), FRANCISCO VALDIR ALVES FEITOSA foi vencedor no 
item 00001, perfazendo o valor total de R$ 7.205,00(Sete Mil, 
Duzentos e Cinco Reais). referente à Locação de Imóvel para atender 
as necessidades do programa bolsa família e cadastro único, e locação 
de Imóvel para atender as necessidades do Centro de Referência de 
Assistência Social-CRAS II, junto ao Fundo Municipal de Assistência 
Social.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Fevereiro de 2019 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:74BA05DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019020501-
A.SO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019020501-A.SO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
PRICILA CUNHA CORDEIRO, Fundo Municipal de Assistência 
Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
Locação 
de 
Imóvel 
para 
atender 
as 
necessidades do programa bolsa família e cadastro único, e locação de 
Imóvel para atender as necessidades do Centro de Referência de 
Assistência Social-CRAS II, junto ao Fundo Municipal de Assistência 
Social. 
  
Contratado.................: Concluída a abertura dos envelopes de 
propostas de preço e o devido exame dos mesmos, passou-se ao 
julgamento tendo em vista o critério editalício de MENOR PREÇO, 
onde constatou-se que o participante MARIA BIZERRA DE BRITO 
foi vencedor no item 00002, perfazendo o valor total de R$ 
19.250,00(Dezenove 
Mil, 
Duzentos 
e 
Cinquenta 
Reais), 
FRANCISCO VALDIR ALVES FEITOSA foi vencedor no item 
00001, perfazendo o valor total de R$ 7.205,00(Sete Mil, Duzentos e 
Cinco Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a)  
  
SR(A) PRICILA CUNHA CORDEIRO,  
Fundo Municipal de Assistência Social. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Fevereiro de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:BD611EB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019021902-EDUC 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019021902-EDUC 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) RIO AZUL CONSTRUCOES E 
LOCACOES EIRELI, no valor de R$ 17.270,00 (dezessete mil, 
duzentos e setenta reais), referente à Contratação de serviços 
especializados para elaboração de projetos para reformas e ampliação 
das escolas municipais e sede da Secretaria Municipal de Educação, 
conforme solicitação de despesas em anexo.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Fevereiro de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:17C313D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2019021902-EDUC 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2019021902-EDUC 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de serviços especializados para 
elaboração de projetos para reformas e ampliação das escolas 
municipais e sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme 
solicitação de despesas em anexo. 
  
Contratado.................: RIO AZUL CONSTRUCOES E LOCACOES 
EIRELI, no valor de R$ 17.270,00 (dezessete mil, duzentos e setenta 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitaçãoresidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:9AF85423 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2602001/19 DE 26 DE FEVEREIRO 
DE 2019