DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS: 
Titular: José Cleidison Leite de Oliveira 
Suplente: José Fortunato Leite 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: 
PASTORAL DA CRIANÇA  
Titular: Cicera Kelma Dantas Lopes 
Suplente: Maria Galdência Benedito da Silva 
  
CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO  
Titular: Maria Neide Caetano da Silva 
Suplente: Maria Simone Izidério de Sousa 
  
CIRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ DE MAURITI  
Titular: Cícero Furtado da Silva 
Suplente: Antônio Pereira da Silva Filho 
  
INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO  
Titular: Edlania Teles da Rocha 
Suplente: Francisco Cartaxo Melo 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
15 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:21744283 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 198/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 198/GP/2019 
  
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA 
Nº. 298/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1010 de 11 de 
março de 2011. 
  
RESOLVE; 
  
Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Nº. 298/2018, alterado pela Portaria 
nº.198/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Maria Isabel Rolin Maranhão 
Suplente: Daniele Maria Lacerda de Oliveira 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
  
Titular: José Orlando Ferreira Furtado. 
Suplente: Ana Maria de Oliveira 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
Titular: Marta Garceza Figueiredo Leite 
Suplente: Rui Amaro Ferreira 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS: 
Titular: Cicero João dos Santos. 
Suplente: Tiago Jardel Dantas Leite 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE: 
Titular: Francisco Lucena Cartaxo 
Suplente: Maria Regivania Aguiar da Silva. 
  
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: 
  
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular: Cristiane da Silva Correia 
Suplente: Romonlindinshon Gomes de Lima 
  
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS: 
  
Titular: Vânia Alves da Costa 
Suplente: Maria Sedneide Gomes Lima 
  
AMIGOS DO BEM:  
Titular: Geraldo Rodrigues de Almeida 
Suplente: José Genário Costa de Almeida 
  
FAZENDA DA ESPERANÇA:  
Titular: Maria do Desterro Querino 
Suplente: Francimar de Souza 
  
ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTES E TEATRO - 
ASSOMARTE: 
Titular: Rosiane Carlos Siqueira 
Suplente: Ana Santana Siqueira Simplício 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
15 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:9645BA65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 14/2019 
 
DECRETO nº 14/2019  
  
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS 
INDICADAS 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 115, inciso VI, da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO que o dia 04 (quatro) de março de 2019 trata-se 
de dia alusivo aos festejos de carnaval, tradicionalmente seguido e 
comemorado; 
  
CONSIDERANDO que o dia 06 (seis) de março de 2019 trata-se de 
cinzas, em que são realizados eventos religiosos, dentro da fé cristã;  
  
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade 
de se decretar ponto facultativo, por ato oficial, a fim de que se 
cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e 
entidades 
públicas 
municipais, 
às 
comemorações 
alusivas, 
respectivamente, às festividades do carnaval e aos eventos religiosos 
da quarta-feira de cinzas, no âmbito do Município de Mauriti-Ceará. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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