DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2142

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FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS
DAS
FESTIVIDADES
E
PROGRAMAS
A
SEREM
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA. VALOR DO LOTE I: 46.810,00. VALOR DO LOTE II:
R$ 5.962,50. VALOR DO LOTE III: R$ 5.985,50. VALOR DO
LOTE IV: R$ 42.800,00. VALOR DO LOTE V: R$ 9.582,16.
VALOR DO LOTE VI: R$ 7.500,00. VALOR DO LOTE VII: R$
495,00. VALOR GLOBAL: R$ 119.135,16 (CENTO E DEZENOVE
MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESEIS
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 012
0616 2.051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE;
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/
JÂNIO MEDEIROS GUIMARAES.

MORADA NOVA, CEARÁ, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3508932E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo de Cassação do Prefeito Municipal nº 01/2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, vereador
Antonio Ferreira Alves, no uso das suas atribuições legais etc... Torna
público através deste Edital, considerando que não foi possível
realizar a notificação pessoal do Prefeito Municipal, conforme
certidão anexa nos autos, a NOTIFICAÇÃO do senhor Afonso
Domingos Sampaio, Prefeito Municipal de Nova Olinda, de todos os
termos seguintes:
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo de Cassação do Prefeito Municipal nº 01/2019
Ao Exmo. Sr.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal de Nova Olinda
Rua Dr. José Mauricio, 180
Nova Olinda CEP. 63165-000
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, designado
pela Portaria nº 04/2019, do Presidente da Câmara Municipal, e tendo
em vista a instauração do Processo de Cassação de Mandato,
originado das denúncias recebidas pelo Plenário da Câmara
Municipal, NOTIFICA Vossa Excelência, encaminhando em anexo
cópia da denúncia e documentos que a instruem, conforme disposto
no inciso III do art. 5º do Decreto Lei nº 201/67, c/c inciso III do art.
1º da Lei Estadual 12.550/95, para, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, apresente sua defesa prévia, por escrito, indicar as provas que
pretende produzir e arrolar testemunhas, até o máximo de 10 (dez).
Fica também NOTIFICADO para acompanhar, na condição de
denunciado, toda a instrução do Processo de Cassação que lhe é
movido, podendo se fazer assistir por advogado legalmente
constituído, sendo-lhe permitido assistir as diligências e audiências,
bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer
o que for de interesse da defesa.Cópia da denúncia e documentos que
a instruem poderão ser retirados na Secretaria Administrativa da
Câmara Municipal no horário de 7h as 11h, e de 13h a 17h, de
segunda a sexta-feira.

Nova Olinda-CE, 19 de fevereiro de 2019.

ANTONIO FERREIRA ALVES
Presidente da Comissão

Nova Olinda-CE, 26 de fevereiro de 2019.

ANTONIO FERREIRA ALVES
Presidente da Comissão
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:E955FD4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.11.21.02-SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, POR
MEIO DA CPL, TORNA PUBLICO, QUE FARÁ ABERTURA DAS
PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS
Nº
2018.11.21.02-SMS,
CUJO
OBJETO
É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (2ª ETAPA) NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, FICA DETERMINADO O
DIA 07 DE MARÇO DE 2019, AS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJAM ABERTOS OS
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, FICANDO, DESDE
LOGO, NOTIFICADOS TODOS OS INTERESSADOS.

NOVA OLINDA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:10F6504A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 98/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
(ERRATA)

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ADELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora
do CPF Nº 034.024.663-41, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO
AGROPECUÁRIO
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Rural do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 22 DE FEVEREIRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:8F95F949

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 103/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.