DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2142
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190217-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M GUIMARAES ME,
COM SEDE À RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104,
SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 14.172.441/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS
DAS
FESTIVIDADES
E
PROGRAMAS
A
SEREM
DESENVOLVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. VALOR DO
LOTE I: 84.920,00. VALOR DO LOTE II: R$ 23.850,00. VALOR
DO LOTE III: R$ 11.971,00. VALOR DO LOTE IV: R$
97.300,00. VALOR DO LOTE V: R$ 11.977,70. VALOR DO
LOTE VI: R$ 19.700,00. VALOR DO LOTE VII: R$ 660,00.
VALOR GLOBAL: R$ 250.378,70 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122
0036 2.002 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA
E
TURISMO;
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/
JÂNIO MEDEIROS GUIMARAES.
MORADA NOVA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D963F675
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190219-SECULT.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA,
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
14.172.441/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS
DAS
FESTIVIDADES
E
PROGRAMAS
A
SEREM
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
VALOR DO LOTE I: 155.870,00. VALOR DO LOTE II: R$
11.925,00. VALOR DO LOTE III: R$ 11.971,00. VALOR DO
LOTE IV: R$ 88.500,00. VALOR DO LOTE V: R$ 23.955,40.
VALOR DO LOTE VI: R$ 46.900,00. VALOR DO LOTE VII: R$
990,00. VALOR DO LOTE VIII: R$ 73.500,00. VALOR
GLOBAL: R$ 413.611,40 (QUATROCENTOS E TREZE MIL
SEISCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.048 – GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
LEITÃO MACHADO/ JÂNIO MEDEIROS GUIMARAES.
MORADA NOVA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:050A9E66
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190216-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA,
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
14.172.441/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS
DAS
FESTIVIDADES
E
PROGRAMAS
A
SEREM
DESENVOLVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
VALOR DO LOTE I: 44.600,00. VALOR DO LOTE II: R$
5.962,50. VALOR DO LOTE III: R$ 11.971,00. VALOR DO
LOTE IV: R$ 44.400,00. VALOR DO LOTE V: R$ 8.384,39.
VALOR DO LOTE VI: R$ 7.500,00. VALOR DO LOTE VII: R$
495,00. VALOR GLOBAL: R$ 123.312,89 (CENTO E VINTE E
TRÊS MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361
0291 2.011 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA/ JÂNIO MEDEIROS GUIMARAES.
MORADA NOVA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D7A05E47
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190218-SEJUV.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA,
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
14.172.441/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
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