DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
- Efetuar resgates/aplicações financeiras; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 
- Efetuar saques – Conta Corrente; 
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para a mesma titularidade; 
- Emitir comprovantes; 
- Encerrar contas de depósitos; 
- solicitar saldos/Extratos de operação de crédito; 
- Consultar Contas/Apli. Programas repasse Recursos Feder-RPG; 
- Requisitar Talonário de cheque; 
- Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP; 
  
CONTA 
AGENCIA 
1.055 – 3 
4380 – X 
6.058 – 5 
4380 – X 
6.391 – 6 
4380 – X 
6.751 – 2 
4380 – X 
6.986 – 8 
4380 – X 
9.915 – 5 
4380 – X 
9.619 – 9 
4380 – X 
10.228 – 8 
4380 – X 
10.492 – 2 
4380 – X 
10.719 – 0 
4380 – X 
10.803 – 0 
4380 – X 
11.522 – 3 
4380 – X 
11.552 – 5 
4380 – X 
11.678 – 5 
4380 – X 
12.872 – 4 
4380 – X 
12.901 – 1 
4380 – X 
  
IV- Da Publicidade 
Em cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com Lei 
Municipal nº 760/2016, de 13 de junho de 2016, adota o Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado 
pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE como 
meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do 
Município de Nova Olinda e adota outras providências, a publicação 
de suas leis e atos administrativos podem ser vistas no site: 
www.diariomunicipal.com.br. 
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva 
interessar que será publicado em 26 de fevereiro de 2019. 
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de 
estima e apreço. 
  
Atenciosamente, 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:98AE7EF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 17/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUNTA 
MÉDICA DA PREVI NOVA OLINDA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA 
OLINDA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR 
LEI, ETC. 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de uma Junta Médica para emitir 
laudos periciais em processos de aposentadoria por invalidez e auxilio 
doença; e 
CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar o Art. 96 da Lei 
nº 614, de 5 de março de 2010; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Junta Médica de Avaliação 
da PREVI NOVA OLINDA, para emissão dos laudos periciais os 
médicos 
Dr. 
IDELSONFO 
OLIVEIRA 
CHAVES 
DE 
CARVALHO (CRM nº 9198) e Dr. ALESSANDRO HERES DE 
SOUZA NUNES (CRM nº 11644). 
Art. 2º. As aposentadorias por invalidez, auxílio doença e salário 
maternidade, só serão concedidas mediante Laudo Médico Pericial 
dos servidores referidos no art. 1º. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 26 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:C531BA8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 105/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA 
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
nº 784/2017, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar CICERO KEDYSON RIBEIRO DE QUEIROZ, 
portador do CPF Nº 038.085.573-97 do cargo de CHEFE DE 
SETOR 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO, junto ao Departamento Municipal de Transportes e 
Trânsito - DEMUTRAN da Secretaria de Urbanismo e Obras do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:6C790946 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 106/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA 
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear LUIZ WEMERSON DA SILVA LIMA, portador 
do 
CPF 
Nº 
079.459.313-59, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR DE GESTÃO do Regime Próprio de Previdência 
– Previ Nova Olinda do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício