DOMCE 27/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2142

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- Solicitar saldos e extratos de conta corrente, investimentos e operações de crédito;
- Consultar conta, aplicações de programas repasses de recursos federais;
- Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
- Efetuar movimentação financeira no RPG;
- Movimentar conta corrente, consultar e imprimir saldo e extrato de conta corrente e aplicação
financeira através do Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
- Emitir comprovantes;
- Efetuar transferências por meio eletrônico;
- Encerrar conta de depósito;
- Assinar formulários de dados cadastrais;
- Realizar pagamento por meio Eletrônico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
COMUNIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7E0557A2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES
DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
INTERINO
E
URBANISMO E AO TESOUREIRO MUNICIPAL
QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de poderes de gestão
das contas correntes em anexo, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência
1409-5 - Nova Russas/CE, conta corrente de titularidade do município
de Nova Russas/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica AUTORIZADA a inclusão de poderes de gestão das
contas correntes constantes da relação em anexo, junto ao Banco do
Brasil S/A, agencia n° 1409-5, Nova Russas/CE, de titularidade do
município de Nova Russas/CE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01 (MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS), aos agentes políticos a seguir especificados:
I
–
JOSÉ
ANDERSON
PEDROSA
MAGALHÃES
–
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO INTERINO;
II – FRANCISCO JÚNIOR TAVARES ROMEU – TESOUREIRO
MUNICIPAL.
Art. 2º. Fica AUTORIZADA a vinculação das contas listadas em
anexo bem como poderes listados junto ao Banco do Brasil – 1409-5,
vinculadas ao CNPJ: 07.993.439/0001-01, conforme quadro abaixo:

Tipo de Conta
Denominação da Conta
Corrente
PMNR/ SEINFRA.
Poupança
PMNR/ SEINFRA II.

Parágrafo Único. As contas bancárias especificadas na relação em
anexo,
terão
suas
movimentações
financeiras
exercidas
CONJUNTAMENTE na forma abaixo:

Nome
CPF
Assinatura Obrigatória
JOSÉ ANDERSON PEDROSA
MAGALHÃES
052.108.704-05
SIM
FRANCISCO
JÚNIOR
TAVARES ROMEU
664.451.243-72
SIM
PODERES
- Abrir contas de deposito;
- Autorizar cobrança;
- Requisitar talão de cheques;
- Emitir, assinar, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques;
- Retirar Cheques devolvidos;
- Abrir, movimentar e encerrar contas;
- Efetuar transferências (por meio eletrônico ou não), para mesma titularidade;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar resgates/aplicações financeiras;
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Solicitar saldos e extratos de conta corrente, investimentos e operações de crédito;
- Consultar conta, aplicações de programas repasses de recursos federais;
- Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
- Efetuar movimentação financeira no RPG;
- Movimentar conta corrente, consultar e imprimir saldo e extrato de conta corrente e aplicação
financeira através do Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
- Emitir comprovantes;
- Efetuar transferências por meio eletrônico;
- Encerrar conta de depósito;
- Assinar formulários de dados cadastrais;
- Realizar pagamento por meio Eletrônico.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas das
Portarias Municipais nº 269/17, 337/17, 367/17 e 387/17.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal

ANEXO A PORTARIA Nº 220, DE 01 DE FEVEREIRO DE
2019.
· 10.026-9 1409-5
· 20.216-9 1409-5
· 21.727-1 1409-5
· 24.607-7 1409-5
· 28.299-5 1409-5
· 31.211-8 1409-5
· 33.456-1 1409-5
· 34.348-X 1409-5

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B20336CB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
STCH001/19

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
EXTRATO
CONTRATUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto
é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de
serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE
FEVEREIRO: 01 - VANDERLEY MARQUE IBIAPINA CARGO:
GUARDA DE SEGURANÇA, GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil
reais);DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro
de 2019. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2019
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:18EB0E39

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 008/2019/PMNR DE 26 DE FEVEREIRO DE
2019.