DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
VENCEDOR 
LOTE 
VALOR TOTAL 
EM R$ 
VALOR POR EXTENSO 
IORAN REGIS PETROLA 
1 
RS: 48.092,00 
quarenta e oito mil e noventa e 
dois reais 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELO CONTRATADO: IORAN REGIS PETROLA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de despesas da Secretaria De Infraestrutura, 
Serviços Publicos E Transportes. 
  
Arneiroz – CE, 01 De março De 2019. 
 
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:EFD8084B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 0301001/2019 DE 1º DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA 6ª 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65, VI, da Lei Orgânica 
do Município, e 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 0227002/2019 de 27 de 
fevereiro de 2019, que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde 
e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, os membros para compor a COMISSÃO PARA 
REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, na forma seguinte: 
  
I. Coordenador Geral: 
Aneliza Carvalho Fontenele. 
  
II. Secretário Geral: 
Elizeudo Ricardo Rodrigues. 
  
III. Relator Geral: 
Vanessa Silva Farias. 
  
IV. Comissão de Relatoria: 
Gleison Resende Sousa; 
Clóvis de Morais Pereira. 
  
V. Comissão de Comunicação e Informação e Acessibilidade: 
Tatiana Rodrigues Macêdo Costa; 
Cleonice Maria Magalhães Carneiro; 
Maria das Dores do Nascimento. 
  
VI. Comissão de Articulação e Mobilização: 
Kilda Aparecida Veras Gouveia; 
Pedryna Maria de Oliveira Veras; 
José Fernandes Sotero. 
  
VII. Comissão de Infraestrutura: 
Antônia Carla do Carmo Sousa; 
Gonçalo Rocha da Silva; 
Antonilda Oliveira dos Santos. 
  
VIII. Comissão de Cultura, Educação e Movimentos Sociais: 
Mariana Machado Matos; 
Clarice Faustino da Silva; 
Aureni Benedito dos Santos. 
  
Parágrafo único: A Comissão terá suas atribuições definidas no 
Regimento da Conferência Municipal das Cidades. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BARROQUINHA/CE, em 1º de março de 2019. 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:F6F1CE61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0227001/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. DESIGNAR ANGELIETE DO NASCIMENTO VERAS, 
Secretária Municipal de Educação e LAECIO PINTO VERAS, 
Tesoureiro Municipal, como responsáveis pela movimentação 
financeira por meio eletrônico, da conta abaixo relacionada e com os 
poderes devidamente elencados: 
  
Agência 
Conta 
Banco do Brasil 
0039-6 
19.188-4 
Camocim 
  
009 – EMITIR CHEQUES; 
010 – ABRIR CONTAS DE DEPOSITO; 
026 – SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; 
027 – REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUE; 
036 – RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; 
094 – SUSTAR/CONTA-ORDENAR CHEQUES; 
095 – CANCELAR CHEQUES; 
096 – BAIXAR CHEQUES; 
098 – EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 
099 – CADASTRAR ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; 
104 – EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; 
105 – EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; 
118 – CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE 
RECURSOS FEDER – RPG; 
119 – LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO DO GER. 
FINANCEIRO/AASP; 
124 – SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; 
126 – EMITIR COMPROVANTES; 
128 
– 
EFETUAR 
TRANSFERÊNCIA 
PARA 
MESMA 
TITULARIDADE – MEIO ELETRÔNICO; 
133 – ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO; 
138 – CARTÃO TRANSPORTE – AUTORIZAR DEB/TRANSF. 
MEIO ELETRÔNICO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de fevereiro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal