DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:1DB42A0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0301002/2019 DE 1º DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR JOSÉ FERNANDES SOTERO, como
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no período de
01/03/2019 a 30/03/2019, em virtude das férias da servidora
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seu efeito a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 1º março de 2019.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:BF3BB2C8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0301003/2019 DE 1º. DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR JOSÉ FERNANDES SOTERO, como
Pregoeiro junto a Comissão Permanente de Licitação, para o
cadastramento e julgamento dos processos licitatórios no âmbito do
Município de Barroquinha, no período de 01/03/2019 a 30/03/2019,
em virtude das férias da servidora ROSICLÉIA DA SILVA
MAGALHÃES.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 1º de março de 2019.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:10BC83F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA N.º 068/2019 – SEPLANGE

PORTARIA N.º 068/2019 – SEPLANGE De 01 de março de 2019

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA
ANÁLISE
CURRICULAR
E
SELEÇÃO
DE
PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Cria a Comissão para avaliação curricular e seleção de
pessoal para contratação temporária Editais 004/2019, de 01 de março
de 2019, nos moldes da Lei N.º 273/1997, de 25 de junho de 1997,
composta pelo membros que abaixo indica:

• ANA RIKAELE DE ARAUJO
• TATIANA DE ARAUJO ZABULON
• CAROLINY MARIA LEITE SOUZA

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE),
Em 01 de março de 2019.

TERESA MARIA LANDIM TAVARES
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:807F3078

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº
004/2019

EDITAL
DE
SELEÇÃO
PUBLICA
SIMPLIFICADA Nº
004/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Rua José
Matias Sampaio, 365 – Centro, Brejo Santo – CE, representada neste
ato pelo Sra. Secretária Municipal SORAYA FAJARDO CORREIA
LANDIM, torna público a realização do Processo de Seleção Pública
Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para
preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde.

1 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1.1 - O Presente Edital fundamenta-se no Art. 37, Inciso IX da
Constituição Federal, e da Lei Municipal Nº 273/1997 que autoriza a
contratação temporária de excepcional interesse publico.

2 – DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

2.1 – CONSIDERANDO a vacância dos cargos em virtude de
licenças e exonerações dos aprovados nas vagas determinadas no
Concurso Público realizado por este município, oriundo do Edital Nº
001/2012 e a célere e urgente necessidade de preenchimento de vagas.

2.2 – CONSIDERANDO a transitoriedade e constantes mudanças dos
Programas do Governo Federal, em especial aos ligados a Assistência
Social e a Saúde, o que não dão a segurança necessária para realização
de Concurso Público para provimento efetivo de servidores.

2.3 – CONSIDERANDO as necessárias e urgentes políticas públicas
voltadas para a promoção da qualidade de vida e intervenção nos
fatores que colocam a saúde em risco;

3 – DAS VAGAS
3.1 – QUADRO DE VAGAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DA
SAÚDE

CARGO
FORM
AÇÃO
MÍNIMA EXIGIDA VAGAS CARGA
HORÁRIA
CADASTRO
DE
RESERVAS
VENCIMENTO
Médico da
ESF
Nível
superior
e
Registro Profissional
04
40h
02
9.741,60