DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Ministério da Educação. 
Curso 
de 
Especialização, 
com 
certificação emitida por Instituições de 
Ensino 
Superior 
reconhecidas/autorizadas 
pelo 
Ministério da Educação. 
Máximo de 01 (um) 
diploma ou certidão 
25 
Pontuação 
Nº da folha 
Cursos 
de 
aperfeiçoamento 
profissional, com carga horária mínima 
de 20 (vinte) horas; 
5 (cinco) pontos por 
cada curso, até o limite 
máximo de 5(cinco) 
cursos 
25 
Pontuação 
Nº da folha 
Experiência 
profissional 
na 
área 
específica de no mínimo 12 meses; 
5 (cinco) pontos por 
cada período de 12 
(doze) meses, até o 
limite 
máximo 
de 
5(cinco) anos 
25 
Pontuação 
Nº da folha 
TOTAL 
  
100 
** Resultado Final: 
  
* Campo a ser preenchido pelo candidato (colocar “00” quando não 
houver pontuação). 
** Resultado Final a ser preenchido pela SEPLANGE. 
Observações: 
__________________ 
Documentos Obrigatórios: Comprovante de Conclusão do ensino 
médio. 
____________________________________  
Avaliador 
__________________________________ 
Assinatura do candidato 
  
Brejo Santo – CE, ______de _________________ de 2019. 
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:41BF8C8B 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012  
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico nº. 
001/2012, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo 
de 07 (sete) dias, a contar do recebimento da presente 
Convocação, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de 
Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta 
Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para 
POSSE e NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Atestado da Perícia Médica de que está apto físico e mentalmente 
para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
  
365843 MARIA DAS GRAÇAS NUNES BEZERRA PROFESSOR I POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
362121 ROBERTA 
DE 
SOUSA 
TAVEIRA 
NICODEMOS 
PROFESSOR I POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
362632 CÍCERA EDNA GOMES DE SOUZA 
PROFESSOR I POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
369237 ABDIAS MENEZES DA SILVA 
PROFESSOR I POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
367990 ANTONIELLE INÁCIO CARDOSO 
PROFESSOR 
II 
POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
362840 CÍCERO CLEBER DE BARROS 
PROFESSOR 
II 
POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
368094 FRANCISCO CÍCERO DA SILVA 
PROFESSOR 
II 
POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
361407 CLÁUDIO DE SOUSA NARCISO 
PROFESSOR 
II 
POLO SÃO SEBASTIÃO E 
POÇO 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 27 de fevereiro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:08C0B504 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Fernandes Alves, 
inscrita no CPF sob o nº 308.375.023-49 de que na data de 21/01/2019 
foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao Auto de 
Infração aberto em 04/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
Data: 21/01/2019 
Ciência: 04/02/2019 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo – CE 
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:2CE80162 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa M Wedja Renny de Sousa 
Soares - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.385.317/0001-09 de que na 
data de 28/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto 
referente ao Auto de Infração aberto em 11/01/2019, sendo aplicada a