DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 003/2017/PP.07, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
003/2017/PP, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços 
especializados em publicidade legal através de jornais e diários 
oficiais para atendimento das diversas Secretarias do Município de 
Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. DO 
VALOR: Os valores especificados no Contrato original permanecerão 
inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 19 de 
fevereiro de 2019 até 19 de fevereiro de 2020. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2019. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Valdi Soares Júnior. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira. 
  
Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CFB0172D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
CLEYDE MESQUITA SALES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.676.541/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 64.048,60 
(sessenta e quatro mil quarenta e oito reais e sessenta centavos), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis e materiais de 
limpeza diversos, destinados à Secretaria de Educação e Desporto da 
Prefeitura Municipal de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 
– 
Secretaria 
de 
Educação; 
0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e 
Francisco Antonio Oliveira Carlos, Representante por procuração da 
empresa CLEYDE MESQUITA SALES - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A274CAE8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.10 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 22.982.072/0001-14. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
9.691,27 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete 
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de carnes, salsicha e ovos, destinados à Secretaria de 
Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 
– 
Secretaria 
de 
Educação; 
0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e 
Francisco Dermeval Paiva Andrade, Representante por procuração da 
empresa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA - 
ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:7A96BD14 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.649.072/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.938,00 
(mil novecentos e trinta e oito reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de água mineral 
destinada à Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 002/2019/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.122.0001.2.065 – Secretaria de 
Educação; 0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 1º de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e 
Francisco Romeu Paiva Flor, Representante por procuração da 
empresa FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:5E2FD6CF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.13 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
NAIR FARIAS FEIJÃO NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.458.576/0001-13. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 13.860,00 (treze 
mil oitocentos e sessenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e 
um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), 
botijão de 13 Kg, destinado à Secretaria de Educação e Desporto do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.122.0001.2.065 
– 
Secretaria 
de 
Educação; 
0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Nair 
Farias Feijão Neta, Proprietária da empresa NAIR FARIAS FEIJÃO 
NETA - ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.  
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto