DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
especificados no Contrato original permanecerão inalterados. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 19 de fevereiro de 2019 até 
19 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
13 de fevereiro de 2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Francisco Valdi Soares Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Vital Araújo da Silva. 
  
Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:46C04937 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: CLEYDE 
MESQUITA SALES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.676.541/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 4.644,52 (quatro 
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente 
ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios não-perecíveis e materiais de limpeza 
diversos, destinados à Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal 
de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 001/2019/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0001.2.087. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital 
Araújo da Silva, Secretário de Cultura, e Francisco Antonio Oliveira 
Carlos, Representante por procuração da empresa CLEYDE 
MESQUITA SALES - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:97027383 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: FRANCISCO 
AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.649.072/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 136,00 (cento e 
trinta e seis reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de água mineral destinada à Secretaria de 
Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.087. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Cultura, e Francisco Romeu Paiva Flor, Representante por 
procuração da empresa FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – 
ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:358459A9 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.14 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: NAIR 
FARIAS FEIJÃO NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.458.576/0001-13. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 315,00 (trezentos e 
quinze reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 Kg, 
destinado à Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.087. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Cultura, e Nair Farias Feijão Neta, Proprietária da empresa NAIR 
FARIAS FEIJÃO NETA - ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.  
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:3BE7255E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
007/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019/PDFV 
  
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados à Secretaria de Educação e Desporto do 
Município de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
007/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e 
quinhentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luis Sávio Pereira Sousa - 
Luis Savio Pereira Sousa 07692268339. 
  
Catunda- CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:08799BD4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2017/PP.07