DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:FF39225C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2017/PP.03

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 003/2017/PP.03,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
003/2017/PP, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços
especializados em publicidade legal através de jornais e diários
oficiais para atendimento das diversas Secretarias do Município de
Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI.
DO VALOR: Os valores especificados no Contrato original
permanecerão
inalterados.
PRAZO
DE
DURAÇÃO
PRORROGADO: De 19 de fevereiro de 2019 até 19 de fevereiro de
2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de
2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Valdi
Soares Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Wilson Jeová
Freire Maia de Oliveira.

Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:48573BB5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: CLEYDE MESQUITA SALES - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.676.541/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$
4.627,52 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis e
materiais de limpeza diversos, destinados à Secretaria de Obras e
Serviços
Públicos
da
Prefeitura
Municipal
de
Catunda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.122.1501.2.008 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário
de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Antonio Oliveira Carlos,
Representante por procuração da empresa CLEYDE MESQUITA
SALES - ME.

Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:75B33091

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.649.072/0001-34. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), com prazo de
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de água mineral
destinada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 002/2019/PP/SRP, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.008. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 1º de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Wilson
Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário de Obras e Serviços
Públicos, e Francisco Romeu Paiva Flor, Representante por
procuração da empresa FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR –
ME.

Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:74954A6A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.09

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: NAIR FARIAS FEIJÃO NETA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.458.576/0001-13. VALOR E VIGÊNCIA: R$
315,00 (trezentos e quinze reais), com prazo de validade até 31 (trinta
e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do
contrato. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
botijão de 13 Kg, destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº
002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.122.1501.2.008.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de
Oliveira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Nair Farias Feijão
Neta, Proprietária da empresa NAIR FARIAS FEIJÃO NETA - ME.

Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:70621DFD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
008/2019/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019/PDFV

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em
assessoria administrativa, para acompanhamento e orientação nas
atividades administrativas junto à Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
008/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do
ERÁRIO
MUNICIPAL,
na
Dotação
Orçamentária
nº
0201.04.122.0402.2.004. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e
cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2019.