DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Alex Melo Paiva - Aspin 
Assessoria Pública e Informática Ltda - ME. 
  
Catunda- CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:AA9373DB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2017/PP.02 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 
003/2017/PP.02, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 003/2017/PP, cujo objeto é a Contratação de 
prestação de serviços especializados em publicidade legal através de 
jornais e diários oficiais para atendimento das diversas Secretarias do 
Município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): 
Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. DO VALOR: Os valores 
especificados no Contrato original permanecerão inalterados. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 19 de fevereiro de 2019 até 
19 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
13 de fevereiro de 2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Francisco Valdi Soares Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Douglas Rodrigues Negreiros. 
  
Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CC1C9A86 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: CLEYDE MESQUITA SALES - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.676.541/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
18.036,70 (dezoito mil trinta e seis reais e setenta centavos), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis e materiais de 
limpeza diversos, destinados à Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.004 - Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário de 
Planejamento, Administração e Finanças, e Francisco Antonio 
Oliveira Carlos, Representante por procuração da empresa CLEYDE 
MESQUITA SALES - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A1AC8EC4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.649.072/0001-34. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
água mineral destinada à Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.004. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas Rodrigues Negreiros, 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Francisco 
Romeu Paiva Flor, Representante por procuração da empresa 
FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E4DBB268 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.08 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: NAIR FARIAS FEIJÃO NETA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.458.576/0001-13. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo (GLP), botijão de 13 Kg, destinado à Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial 
para Registro de Preços nº 002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.004. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas Rodrigues Negreiros, 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Nair Farias 
Feijão Neta, Proprietária da empresa NAIR FARIAS FEIJÃO NETA - 
ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F808CE6F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
005/2019/PDFV.01