DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019/PDFV 
  
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados à Secretaria de Saúde do Município de 
Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
005/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.026. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e 
quinhentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luis Sávio Pereira Sousa - 
Luis Savio Pereira Sousa 07692268339. 
  
Catunda- CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:14792412 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2017/PP.05 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 003/2017/PP.05, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2017/PP, 
cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços especializados 
em publicidade legal através de jornais e diários oficiais para 
atendimento das diversas Secretarias do Município de Catunda-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): 
Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. DO VALOR: Os valores 
especificados no Contrato original permanecerão inalterados. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 19 de fevereiro de 2019 até 
19 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
13 de fevereiro de 2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Francisco Valdi Soares Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rogério Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:4635C309 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: CLEYDE 
MESQUITA SALES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.676.541/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 155.372,49 (cento 
e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e 
nove centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-
perecíveis e materiais de limpeza diversos, destinados à Secretaria de 
Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.026 
– 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 
– 
Hospital 
Municipal; 
0504.10.301.1009.2.033 – Atenção Básica. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Antonio 
Oliveira Carlos, Representante por procuração da empresa CLEYDE 
MESQUITA SALES - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:258E15EB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.08 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: MARIA DO 
PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.982.072/0001-14. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 31.886,52 
(trinta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois 
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de carnes, salsicha e ovos, destinados à Secretaria de Saúde 
da Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.026 
– 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 
– 
Hospital 
Municipal; 
0504.10.301.1009.2.033 – Atenção Básica. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Dermeval 
Paiva Andrade, Representante por procuração da empresa MARIA 
DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:131366FD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: FRANCISCO 
AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.649.072/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.700,00 (mil e 
setecentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de água mineral destinada à Secretaria de Saúde 
do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0504.10.122.0001.2.026 
– 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 
– 
Hospital 
Municipal; 
0504.10.301.1009.2.033 – Atenção Básica. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO