DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

CONTRATO: 1º de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Romeu
Paiva Flor, Representante por procuração da empresa FRANCISCO
AUMÉRIO FARIAS FLOR – ME.

Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:932CA52F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.11

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: NAIR
FARIAS FEIJÃO NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.458.576/0001-13. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 12.600,00 (doze
mil e seiscentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de
13 Kg, destinado à Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº
8.666/93
e
alterações
posteriores.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.026 – Secretaria de
Saúde;
0505.10.302.1007.2.039
–
Hospital
Municipal;
0504.10.301.1009.2.033 – Atenção Básica. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 1º de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Nair Farias Feijão
Neta, Proprietária da empresa NAIR FARIAS FEIJÃO NETA - ME.

Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:91C7528F

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2017/PP.09

A Secretaria de Transporte de Catunda-CE torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato nº 003/2017/PP.09, decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2017/PP,
cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços especializados
em publicidade legal através de jornais e diários oficiais para
atendimento das diversas Secretarias do Município de Catunda-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte. CONTRATADO(A):
Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. DO VALOR: Os valores
especificados no Contrato original permanecerão inalterados. PRAZO
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 19 de fevereiro de 2019 até
19 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
13 de fevereiro de 2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
Francisco Valdi Soares Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE:
José Magalhães Rosa.

Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019.

JOSÉ MAGALHÃES ROSA
Secretário de Transporte
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:58ED366C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
006/2019/PDFV.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019/PDFV

OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e
orientação
social,
destinados
à
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de
Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
006/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº
0606.08.244.0815.2.051. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).

DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2019.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luis Sávio Pereira Sousa -
Luis Savio Pereira Sousa 07692268339.

Catunda- CE, 1º de fevereiro de 2019.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:5C2569A3

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2017/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo
ao Contrato nº 003/2017/PP.06, decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 003/2017/PP, cujo objeto é a
Contratação de prestação de serviços especializados em publicidade
legal através de jornais e diários oficiais para atendimento das
diversas
Secretarias
do
Município
de
Catunda-CE.
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira
Vieira – EIRELI. DO VALOR: Os valores especificados no Contrato
original permanecerão inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO
PRORROGADO: De 19 de fevereiro de 2019 até 19 de fevereiro de
2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de
2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Valdi
Soares
Júnior.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Ocean
Vasconcelos Gomes.

Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2019.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:D3F9CA48

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.05