DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
julgamento da Habilitação da licitação na modalidade Tomada de 
Preços 
no 
2018.12.28.072-TP-SEDUC, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
REFORMA DA EEF MARIA JOANA DE CARVALHO – II 
ETAPA, NO DISTRITO DE CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. Na ocasião comunicamos que as Propostas de 
Preços das licitantes habilitadas serão abertas no dia 08 de março de 
2019, às 9:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na 
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/n – Vila Requeijão – 
Chorozinho – CE. Informações pelo telefone (85) 3319 1163. 
  
 Chorozinho-CE, 01 de Março de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:20248217 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 
2019.02.27.001.IN-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW 
DA CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES 
ALUSIVAS AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE; Fundamento 
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: BK PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 10.377.896/0001-86. Valor da 
Contratação: R$ 50.000,00 (CIQUENTA MIL REAIS). Declaração de 
Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do 
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio 
Santiago, Ordenador de Despesas. 
.  
Chorozinho - CE, 01 de março de 2019. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:45F55C79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 10.01.18.13, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22.12.17-01PP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL 
EIRELI- ME inscrita no CNPJ sob o nº. 29.043.990/0001-27 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0C95D1E6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 10.01.18.14, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22.12.17-01PP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: CONTECNICA CARIRI-
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME inscrita no CNPJ 
sob o nº. 29.043.990/0001-27 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
ANTÔNIO BEZERRA MARQUES 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0C87EE9A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 10.01.18.15, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22.12.17-01PP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Assistência 
Social 
– 
Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME inscrita no CNPJ 
sob o nº. 29.043.990/0001-27 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO 
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:27DDB05E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL