DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: 
CLEYDE 
MESQUITA 
SALES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.676.541/0001-09. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 59.735,19 (cinquenta e nove mil 
setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios perecíveis e não-perecíveis e materiais de limpeza 
diversos, destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 001/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.051 - Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar; 0606.08.244.0816.2.052 - CRAS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e 
Francisco Antonio Oliveira Carlos, Representante por procuração da 
empresa CLEYDE MESQUITA SALES - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:1FA6E6A4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PP/SRP.09 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.982.072/0001-14. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 4.714,72 (quatro 
mil setecentos e catorze reais e setenta e dois centavos), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de carnes, 
salsicha 
e 
ovos, 
destinados 
à 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura 
Municipal de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2019/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.051 - Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar; 
0606.08.244.0816.2.052 - CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Francisco Dermeval Paiva Andrade, Representante por 
procuração da empresa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
FARIAS PAIVA - ME. 
  
Catunda - CE, 13 de fevereiro de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:AFB3E7CF 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: FRANCISCO AUMÉRIO 
FARIAS FLOR – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.649.072/0001-34. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois 
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de água mineral destinada à Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 002/2019/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.051 - Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar; 
0606.08.244.0816.2.052 - CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Francisco Romeu Paiva Flor, Representante por 
procuração da empresa FRANCISCO AUMÉRIO FARIAS FLOR – 
ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:D336734D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PP/SRP.12 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: NAIR FARIAS FEIJÃO 
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.458.576/0001-13. VALOR 
E VIGÊNCIA: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 Kg, destinado à Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0606.08.244.0815.2.051 - Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar; 0606.08.244.0816.2.052 - CRAS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de fevereiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Nair 
Farias Feijão Neta, Proprietária da empresa NAIR FARIAS FEIJÃO 
NETA - ME. 
  
Catunda - CE, 1º de fevereiro de 2019.  
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:59C77C33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
O Município de Chorozinho, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que foi INDEFERIDO parcialmente o 
Recurso 
Administrativo 
apresentado 
pela 
empresa: 
LP 
CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 30.976.184/0001-90, na fase de