DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 10.01.18.16, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22.12.17-01PP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Assistência 
Social 
– 
Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME inscrita no CNPJ 
sob o nº. 29.043.990/0001-27 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C40DB6A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 10.01.18.17, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22.12.17-01PP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME inscrita no 
CNPJ sob o nº. 29.043.990/0001-27 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 21/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9A1FA7C2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 10.01.18.18, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22.12.17-01PP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde 
– 
Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI- ME inscrita no CNPJ sob o nº. 
29.043.990/0001-27 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3F45F4F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 09 
 
DECRETO N° 09, DE 01 DE MARÇO DE 2019.  
  
Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 04, 05 
e 06 de março de 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA – Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 9º, XVI 
e art. 66, II da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 9º da Lei 
Municipal n.º 449/2009; 
CONSIDERANDO que os dias 04 e 05 de março de 2019, estão 
ocorrendo às comemorações carnavalescas, que é uma festa 
tradicionalmente popular, comemorada em todo o país; 
CONSIDERANDO que no dia 06 de março será consagrado à 
Quarta-Feira de Cinzas; 
DECRETA: 
Art.1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas datas de 04, 
05 e 06 de março de 2019, em consideração às festividades alusivas 
ao Carnaval, em todos os órgãos e repartições públicas municipais, 
ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos 
emergenciais; 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 1º de março de 
2019. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:8F8A10FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 038/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 
  
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR 
DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 163, § 2º, da Lei nº 094, de 27 de janeiro de 1992, 
  
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 
Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 079/2018, de 09 
de abril de 2018;