DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
PEB II 
5 
1.411,44 
6 
1.446,72 
7 
1.482,89 
8 
1.519,96 
9 
1.557,96 
10 
1.596,91 
11 
1.636,83 
12 
1.677,76 
13 
1.719,70 
14 
1.762,69 
  
Anexo II a que se refere o artigo 3º da Lei nº 812/2018 de 26 de 
março de 2.018 
“Anexo V, a que se refere o Art. 9º da Lei nº 549/2007 de 11 de 
dezembro de 2.007”. 
  
ESTRUTURA NOMINAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO E 
ASSESSORAMENTO 
  
CATEGORIA 
FUNCIONAL 
CARGO 
COMISSIONADO QTD REMUNERAÇÃO 
VENCIMENTO 
GRATIF. 
DIREÇÃO E  
ASSESSORAMENTO 
SUPEIROR - DAS 
Diretor Administ. 
A 
4 
A remuneração correspondente ao 
cargo de provimento efetivo ou o 
salário da referência 5 da Classe 
PEB 
II, 
respectivamente, 
para 
detentores e não detentores de cargo 
efetivo, 
respeitado 
a 
proporcionalidade da jornada de 
trabalho. 
1.017,80 
Diretor Administ. 
B 
6 
799,70 
Diretor Administ. 
C 
2 
581,60 
Coorden. Pedag. A 15 
814,24 
Coorden. Pedag. B 12 
581,60 
Coorden. Pedag. C 3 
378,04 
Coorden. Gestão 
5 
407,11 
Assess. Pedagógico 11 
872,40 
Supervisor Escolar 6 
465,28 
Secretária Escolar 9 
436,20 
  
Nível 
Tamanho da Escola 
C 
De 100 a 149 alunos 
B 
De 150 a 449 alunos 
A 
Maior ou igual a 450 alunos 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:2D0DE403 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 113/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, 
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 
03 de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar PATRÍCIA RAFAELA RUFINO DOS 
SANTOS, portadora do CPF Nº 068.964.243-11, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO “A” da Secretaria de Educação 
Básica do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:D5DC91C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 114/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, 
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 
03 de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear GISELLY THAIS FERREIRA DA SILVA, 
portadora do CPF Nº 603.835.823-42 para exercer o cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, junto a Secretaria de Educação Básica 
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:90ADAAE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 115/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, 
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 
03 de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear EDILÂNIA RODRIGUES COSTA MATOS, 
portadora do CPF Nº 873.659.103-30, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, junto a Secretaria de Educação Básica 
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:14538CBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 116/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, 
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 
03 de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
CRISTIANE 
PEREIRA 
GOMES 
DE 
CARVALHO, portadora do CPF Nº 004.344.083–52, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, junto a Secretaria de 
Educação Básica do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:AA22CD93