DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:0681F4A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
D E C R E T A: 
Art. 1º. Ficam decretados de ponto facultativo, em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal todo o expediente dos 
dias 04 e 06 de março de 2019. 
Art.2º. Funcionarão normalmente os serviços essenciais da área da 
Saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições 
de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de 
lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais. 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F371325F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.1, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
OBJETO: LOCAÇÃO DE TRÊS TRIOS ELÉTRICOS DE GRANDE 
PORTE, TIPO CARRETA, CONFORME DETALHAMENTO NO 
ANEXO AO CONTRATO, PARA O ATENDIMENTO DURANTE 
O PERIODO DE CARNAVAL 2019 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2019. 
CONTRATADO(A): TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA 
EPP 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Robson Maciel. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil 
e quinhentos reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 27 de fevereiro de 2019 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria de Cultura  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B4C646ED 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.3, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUIMICOS, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SEGURANÇAS 
E 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
LOCAIS, 
CONFORME 
DETALHAMENTO NO ANEXO AO CONTRATO, PARA O 
ATENDIMENTO DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL 2019 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2019. 
CONTRATADO(A): EWE MULTI – EIRELI - ME 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Francisco 
Ewerton 
Ibiapina Ferreira Freire 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.149,88 (vinte e sete mil 
cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). 
  
Nova Russas - Ceará, 27 de fevereiro de 2019 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:98470A9B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.4, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, 
CONFORME DETALHAMENTO NO ANEXO AO CONTRATO, 
PARAA O ATENDIMENTO DURANTE O PERIODO DE 
CARNAVAL 2019 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2019. 
CONTRATADO(A): GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
EIRELI - ME 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Edilson César Cardoso de 
Araújo 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.400,00 (vinte e sete mil e 
quatrocentos reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 27 de fevereiro de 2019 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria de Cultura  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:6F54F9AA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.2, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
GRUPOS 
ARTISTICOS, 
CONFORME DETALHAMENTO NO ANEXO AO CONTRATO, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DURANTE 
O 
PERIODO 
DE 
CARNAVAL 2019. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2019. 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ ABIDENAGO NOBRE - ME 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Abidenago Nobre.. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.