DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B9301626 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 068/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL DE 
QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e, 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
servidora 
GABRIELA 
COELHO 
GUEDES (CPF nº 040.923.863-54) encontra-se no gozo de 
afastamento para estudo; 
  
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao 
serviço formulado pela referida servidora; 
  
CONSIDERANDO que o afastamento para estudo se encerra com a 
conclusão do curso que motivou a sua concessão, constituindo direito 
líquido e certo do servidor o seu retorno ao exercício do cargo público 
que ocupa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica determinada a conclusão do afastamento para estudo da 
servidora GABRIELA COELHO GUEDES (CPF nº 040.923.863-54), 
devendo retomar as atribuições do cargo que ocupa a partir de 
01/03/2019, com lotação a ser definida pela Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:0648EA5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 069/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 069/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL DE 
QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e, 
  
CONSIDERANDO que a servidora VERILÂNDIA GUEDES 
LOPES (Matrícula nº 1802) apresentou requerimento de licença por 
motivo de falecimento de pessoa da família contendo atestado de 
óbito do seu genitor José Silva Lopes, 
  
CONSIDERANDO que o artigo 90, inciso II, alínea b, do Estatuto 
dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE garante a 
concessão de oito dias consecutivos de afastamento remunerado para 
o servidor em razão de falecimento do pai, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica determinada a concessão de afastamento remunerado por 
oito dias consecutivos à servidora pública efetiva VERILÂNDIA 
GUEDES LOPES, (Matrícula nº 1802), ocupante do cargo de 
Professora, em razão do falecimento do seu pai, contados a partir de 
19/02/2019. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
19/02/2019. 
  
Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E97483B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 070/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107, 
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c 
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo 
Administrativo nº 004/2019, DECLARAR A VACÂNCIA do cargo 
público de Técnico em Radiologia atualmente ocupado por 
Francisco Antônio Dias (Matrícula nº 1920), extinguindo o 
respectivo vínculo funcional. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Quixelô/CE, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E16A3E39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 072/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107, 
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c 
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo 
Administrativo nº 006/2019 e o requerimento administrativo 
apresentado pela servidora pública processada, DECLARAR A 
VACÂNCIA dos cargos públicos de Professora atualmente ocupados 
por Maria Socorro Maia (Matrículas nºs 0506 e 1721), extinguindo o 
respectivo vínculo funcional. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Quixelô/CE, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6B3825E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0096/2019