DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DO 
HOSPITAL MUNICIPAL EUDASIO BARROSO, UNIDADE DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO 
(UPA) 
E 
SERVIÇO 
DE 
ATENDIMENTO 
MOVEL 
DE 
URGENCIA(SAMU), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ, 
tudo 
conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do 
anexo I do presente edital. Vem tornar Público que fica Homologado 
o processo supracitado em favor das empresas: valor total das 
empresas: 01. F ELIO FERREIRA PONTES ME, inscrita no CNPJ: 
26.393.753/0001-06, com o valor total de R$ 1.396.503,95 (um 
milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e três reais e 
noventa e cinco centavos); 02. E. BERNARDO DE SOUZA, 
inscrita no CNPJ Nº 30.406.114.0001/05, com o valor total de R$ 
48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); 03. VERDE 
VALE COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
10.673.012/0001-30, com o valor total de R$ 331.538,03 (trezentos e 
trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos). 
Perfazendo VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 1.776.641,98 (um 
milhão, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um 
reais e noventa e oito centavos). 
  
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA  
Secretária Municipal de Saúde  
  
Em 01 de março de 2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2745C065 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 064/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107, 
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c 
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo 
Administrativo nº 001/2019, DECLARAR A VACÂNCIA do cargo 
público de Auxiliar de Serviços Gerais atualmente ocupado por 
Fábio Nascimento de Araújo (Matrícula nº 0586), extinguindo o 
respectivo vínculo funcional. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Quixelô/CE, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2DE9C70A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 065/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 065/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107, 
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c 
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo 
Administrativo nº 002/2019, DECLARAR A VACÂNCIA do cargo 
público de Auxiliar de Enfermagem atualmente ocupado por Josefa 
do Nascimento Alves (Matrícula nº 0375), extinguindo o respectivo 
vínculo funcional. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Quixelô/CE, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C53E6F6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107, 
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c 
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo 
Administrativo nº 003/2019, DECLARAR A VACÂNCIA do cargo 
público de Vigia atualmente ocupado por Antônio Alves (Matrícula 
nº 0405), extinguindo o respectivo vínculo funcional. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Quixelô/CE, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AB65D655 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL DE 
QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e, 
  
CONSIDERANDO que a servidora JANAYNA MIRNA DE 
AMORIM UCHOA (CPF nº 006.914.623-30) encontra-se no gozo de 
afastamento para estudo; 
  
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao 
serviço formulado pela referida servidora; 
  
CONSIDERANDO que o afastamento para estudo se encerra com a 
conclusão do curso que motivou a sua concessão, constituindo direito 
líquido e certo do servidor o seu retorno ao exercício do cargo público 
que ocupa, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Fica determinada a conclusão do afastamento para estudo da 
servidora JANAYNA MIRNA DE AMORIM UCHOA (CPF nº 
006.914.623-30), devendo retomar as atribuições do cargo que ocupa 
a partir de 01/03/2019, com lotação a ser definida pela Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE.