DOMCE 04/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0101.010310101.2.001 Manutençao das Atividades do Legislativo 
municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Janeiro de 2019 a 28 de Fevereiro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Janeiro de 2019 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5E7DAB22 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 02010015/19 
 
CONTRATO Nº...........: 20199012  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 011/2019-SL  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE QUIXERE  
CONTRATADA(O).....: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP  
OBJETO......................: prestação de serviços de publicações de 
matérias legais em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em proveito do Poder Legislativo Municipal de 
Quixeré.  
VALOR TOTAL................: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0101.010310101.2.001 Manutençao das Atividades do Legislativo 
municipal, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.47, no valor de R$ 
16.200,00 
VIGÊNCIA...................: 10 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Janeiro de 2019  
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:55AE9472 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0401.16/2018.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social  
OBJETO: A prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL 12,5 
HORAS.  
DESFAVORECIDA(O): WENNIA JESSICA MATOS SILVA  
DATA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 08 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:725DE0A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. DANIEL 
PAULO DA SILVA, Secretário do Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura, para substituir JOSE DE ARIMATÉIA 
DE LIMA, cargo de Secretário de Administração, pelo período de 01 
de março de 2019 a 30 de março de 2019, por se encontrar em gozo de 
férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 
e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 
2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:04C7DCA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DIÁRIA 31/2019 
 
PORTARIA 31/2019 
  
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo 
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017. 
 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIO ERIVANDO ALVES DOS SANTOS 
CPF: 022.331.673-33 
CARGO: Cadastrador 
DESTINO: Iguatu/CE 
PERÍODODA VIAGEM: 07 de março. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 1 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participará de uma reunião na 18ª na 
cidade de cidade de Iguatu/CE, tendo como pauta principal PEGASS. 
  
Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após 
o retorno. 
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 28 de fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 340/2018 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:BA52E9D4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DIÁRIA 32/2019 
 
PORTARIA 32/2019 
  
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.