DOMCE 06/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2146
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Contratos nº 0201.01/2019-GAB, nº 0201.02/2019-SMDU, nº
0201.03/2019-SMAP, nº 0201.04/2019-SMEJDL, nº 0201.05/2019-
SMS,
nº
0201.08/2019-SMDU,
nº
0201.11/2019-SMMAM,
0201.12/2019-SMEJDL do Pregão Presencial nº 1911.01/2018-
PMF; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS
DO PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2019; Contratada: J.I.M.
COMÉRCIO DE PETROLÉO LTDA (MATRIZ E FILIAL)
Fundamentação Legal: Art. 58, inciso I § 2º e Art. 65 inciso II, alínea
“d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Fortim, 01 de Março de 2019.
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Planejamento, Gestão, Administrativo e Finanças,
WILLIAM COSTA LIMA
Chefe de Gabinete,
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano,
TIAGO GURGEL DE MOURA
Secretário de Agricultura e Pesca,
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura,
ISRAEL AGUIAR ARAÚJO
Secretário de Meio Ambiente,
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO
Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania,
IVONEIDE DE ARAUJO RODRIGUES
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer,
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:DE29A791
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos
interessados que no dia 20 de março de 2019, às 09:00 horas (horário
Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim -
CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito à Vila da
Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103.01/2019 – SMAS,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CESTA BASICA), PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL
E
ECONÔMICA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DO
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. O Edital estará à disposição na
Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de
08:00h às 14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO
Pregoeira.
Fortim em 01 de MARÇO de 2019.
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Romildo Sousa da Silva
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2602.01/2019-SMPGAF -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2202.01/2019-SMPGAF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2602.01/2019-
SMPGAF - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação n° 2202.01/2019-SMPGAF PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração
e Finanças. OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento
mensal das informações utilizadas no cálculo do índice de
participação municipal no rateio do ICMS, através da verificação dos
índices de distribuição do ICMS (VAF- Valor Adicionado Fiscal e
VA - Valor agregado/produtos primários), a fim de evitar perdas para
o Município no repasse do ICMS, correção das informações, com
apresentação de recursos, se necessário. Coordenado pela Secretaria
de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim/CE.
CONTRATADA (O): Gentil - Controles e Serviços Municipais
LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 12.000,00
(Doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II
da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e
alterações. DATA DO CONTRATO: 26/02/2019. PRAZO DO
CONTRATO: 31/10/2019. ASSINA PELO CANTRATANTE:
José Lima da Silva Júnior. ASSINA PELO CONTRATADA: Gentil
Teixeira Rolim - (Sócio - Administrator).
Fortim/CE, 01 de Março de 2019.
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
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Romildo Sousa da Silva
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2602.01/2019 – PMF - SRP
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 2602.01/2019 – PMF - SRP. Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Turismo
e
Cultura
CNPJ
Nº
35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras do Registro de Preços: H.
F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME - CNPJ
SOB Nº 10.413.776/0001-97 - LOTE 1 – ESTRUTURAS, com
valor global de R$ 617.060,00 (seiscentos e dezessete mil e sessenta
reais); LOTE 7- DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com valor
global de R$ 69.497,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e sete reais cinquenta centavos) e LOTE 8 - SHOW
PIROTÉCNICO, com valor global de R$ 31.950,00 (trinta e um
mil novecentos e cinquenta reais); TIMBALEIRA BANDA E
EVENTOS LTDA – EPP - CNPJ SOB Nº 07.311.274/0001-40; M
C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS – ME - CNPJ SOB Nº
10.868.264/0001-15 - LOTE 2 - GERADOR DE ENERGIA, com
valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e LOTE 5
- ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS, com
valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); DDK
LOCAÇÕES E SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELI – ME -
CNPJ SOB Nº 05.097.482/0001-63 - LOTE 4 - SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, com o valor global de R$ 293.000,00 (Duzentos e
noventa e três mil reais); SANIQ, LOCAÇÃO DE BANHEIROS
QUIMICOS E TOLDOS LTDA – ME - CNPJ SOB Nº
05.104.410/0001-04; LOTE 3 - BANHEIROS QUÍMICOS, com o
valor global de R$ 52.993,92 (Cinquenta e dois mil, novecentos e
noventa e três reais e noventa e dois centavos); GUIATELLI
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI – ME - CNPJ SOB Nº
00.430.571/0001-66,
LOTE
6
-
APOIO,
PRODUÇÃO
E
FILMAGEM – com valor global de R$ 200.500,00 (duzentos mil
quinhentos reais), LOTE 9 - CONFECÇÃO DE VELAS E
EMBARCAÇÕES PARA REGATA, com valor global de R$
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