DOMCE 06/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
12.200,00 (doze mil duzentos reais); M C BARBOSA EVENTOS 
E SERVIÇOS – ME - CNPJ SOB Nº 10.868.264/0001-15, LOTE 
10 - DECORAÇÃO, com o valor global de R$ 202.000,00 
(Duzentos e dois mil reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 1102.01.2019/PP/SRP. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE INFRA ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: 
PALCO, 
SOM, 
ILUMINAÇÃO, CAMARIM, ARQUIBANCADAS; PAINEL DE 
LED, BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS, ATRAÇÕES 
MUSICAIS, 
SHOWS 
PIROTÉCNICOS 
BEM 
COMO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. Signatários: 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura. 
Edilson Cesar Cardoso de Araujo – Representante Legal da empresa 
GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI – ME; Diego 
Gomes Bastos – Representante Legal da empresa DDK LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELLI - ME; Elpidio Luiz Pereira 
Neto – Representante Legal da empresa SANIQ LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA - ME; Herlon 
Fernandes Rocha do Vale – Representante Legal da empresa H. F. 
ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME; Francisco Robson 
Maciel – Representante Legal da empresa TIMBALEIRA BANDA E 
EVENTOS LTDA - ME; Júlio Cesar Ribeiro de Brito – Representante 
Legal da empresa M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS - ME. 
Data da assinatura do Contrato, 26 de fevereiro de 2019. 
  
Prefeitura Municipal de Fortim, 01 de Março de 2019. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:91DB0453 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATOS nº 2602.01/2019 – SMTC; 
2602.02/2019 – SMTC; 2602.03/2019 – SMTC; 2602.04/2019 – 
SMTC; 2602.05/2019 – SMTC; 2602.06/2019 – SMTC. - 
Contratante: Município de Fortim – Secretaria de Turismo e Cultura; 
Contratados: H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - 
ME - CNPJ SOB Nº 10.413.776/0001-97; TIMBALEIRA BANDA 
E EVENTOS LTDA – EPP - CNPJ SOB Nº 07.311.274/0001-40; 
M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS – ME - CNPJ SOB Nº 
10.868.264/0001-15; DDK LOCAÇÕES E SERVIÇOS PARA 
EVENTOS EIRELI – ME - CNPJ SOB Nº 05.097.482/0001-63; 
SANIQ, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS 
LTDA – ME - CNPJ SOB Nº 05.104.410/0001-04; GUIATELLI 
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI – ME - CNPJ SOB Nº 
00.430.571/0001-66 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: 
PALCO, 
SOM, 
ILUMINAÇÃO, 
CAMARIM, 
ARQUIBANCADAS; 
PAINEL 
DE 
LED, 
BANHEIROS 
QUÍMICOS 
PORTÁTEIS, 
ATRAÇÕES 
MUSICAIS, 
SHOWS 
PIROTÉCNICOS 
BEM 
COMO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
- 
CE. 
Procedimento Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 
1102.01/2019/PP/SRP; Vigência: 26/02/2019 a 27/05/2019 – 90 
(noventa) dias. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE: TURISMO E 
CULTURA – Flávio Marcelo Barbosa Pinto. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:0145067F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1.131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Convoca a V Conferência Municipal do Conselho da 
Pessoa Idosa. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, com amparo na Lei Orgânica do Município 
e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a 
implementação da Política Da Pessoa Idosa no Município. 
  
DECRETA 
  
Art. 1º. Fica convocada a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA, a ser realizada no(s) dia(s) 28 de Março de 2019, 
tendo como tema central: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI 
e o Papel das Políticas Públicas” 
  
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão 
por conta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
orçamento do órgão gestor municipal. 
  
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará aos 28 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8B4DB3F2 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO 001 /2019 
 
Cria Comissão Organizadora da V  Conferencia 
Municipal do Conselho da Pessoa Idosa. 
  
O Plenário do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMUDPI, no 
uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei N° 
536, de 27 de outubro de 2009, em Reunião Ordinária do dia 18 de 
fevereiro de 2019, considerando que o Prefeito de Quixeré - CE e o 
Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUDPI, convocaram, 
conjuntamente, por meio do Decreto Nº 1.131, de 28 de Fevereiro de 
2019, a V Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a realizar-se em 
Quixeré, Ceará, no período de 28 de março de 2019, tendo como 
Tema Central “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel 
das políticas públicas”, conforme o art. 01º do citado Decreto. 
  
RESOLVE: 
 
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal 
da Pessoa Idosa, composta pela Presidente Nicaele Lima Alves e 
Vice-Presidente Deuzeleide da Costa Sousa do COMUDPI de 
Quixeré-CE, pelos Conselheiros(as): Thaís Samara de Freitas Xavier 
Silva, Carine Fernandes Pinto e Francisca Hélia Rodrigues Melo. 
Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- 
Presidente do COMUDPI de Quixeré CE, e terá como competência: 
I - Preparar e executar as Capacitações para realizações das Pré-
Conferências nas localidades, distritos, CRAS, CREAS, SMAS; 
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Pré-
Conferências nas Localidades, Distritos, CRAS, 
CREAS, SMAS; 
 
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da V Conferência 
Municipal da Pessoa Idosa; 
 
IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais 
relativos a critérios de definição do número de Delegados, Projeto, 
Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a 
ser utilizada durante a V Conferência Municipal da Pessoa Idosa;