DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e 
externas da Prefeitura municipal de Altaneira, de 04 a 06 de março de 
2019, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza 
essencial, especialmente na área da Saúde, coleta de lixo urbano e 
Segurança Pública. 
  
Art. 2º. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8D02235A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/2019 
 
PORTARIA Nº 025/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte, Estado do Ceará, após a devida aprovação pelo Poder 
Legislativo Municipal realizou processo seletivo simplificado para 
contratação e professores temporários e profissionais de apoio; 
  
CONSIDERANDO que, não há nos profissionais de apoio em lista 
de concurso público nas áreas para a devida convocação; 
  
CONSIDERANDO a existência em cadastro de reserva do processo 
seletivo realizado pela educação municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONVOCAR da lista remanescente do cadastro de reserva 
do processo seletivo de 2018 para o cargo de profissionais de apoio, 
com duração do contrato por um ano, prorrogável por igual período: 
  
MILENA OLIVEIRA DA SILVA LEITE, portadora do CPF de nº 
059379543-19, Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA ELISANGELA MOTA DE SOUSA, portadora do CPF 
de nº 036752343-47, Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF de nº 
559560355-68, Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA DA SILVA, portadora do CPF de nº 041615663-01, 
Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA SANDRA NUNES REIS, portadora do CPF de nº 
857290003-91, Cargo de Profissional de Apoio; 
ELIANE ANACLETO DE SOUSA, portadora do CPF de nº 
021045323-02, Cargo de Profissional de Apoio; 
LUCLECIA SOARES DA SILVA, portadora do CPF de nº 
029836923-02, Cargo de Profissional de Apoio; 
MARIA SUZANA DE OLIVEIRA portadora do CPF de nº 
604421703-51, Cargo de Profissional de Apoio; 
RAQUEL DE AMORIM ASSIS, portadora do CPF de nº 
051072383-78, Cargo de Profissional de Apoio; 
SUELY DE LIMA RODRIGUES SILVA, portadora do CPF de nº 
033058944-07, Cargo de Profissional de Apoio; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:01241692 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2019 
 
PORTARIA Nº 026/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE RETORNO AOS TRABALHOS DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder retorno aos trabalhos a servidora LUZIMAR 
MARIA FREITAS, que se encontrava em gozo de licença prêmio, 
devendo retornar aos trabalhos junto a CRECHE MUNICIPAL 
RAIMUNDA ALVES DE SOUSA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2DA0CD12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/2019 
 
PORTARIA Nº 027/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE RETORNO AOS TRABALHOS DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder retorno aos trabalhos à servidora MARIA 
ERLEIDE DE OLIVEIRA, que se encontrava em gozo de sem 
vencimentos, devendo retornar aos trabalhos junto a ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MENDES E SILVA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  

                            

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